Não valia a pena fazer greves "preventivas" por parte da CGTP (PCP)

Câmara de Lisboa lança campanha de limpeza da cidade e contrata mais 120 cantoneiros

A contratação de 120 novos cantoneiros e a divulgação de anúncios de sensibilização para a limpeza da cidade são duas facetas de uma campanha ambiental de oito milhões de euros que a Câmara Municipal de Lisboa apresenta hoje."Há onze anos que não se fazia uma campanha de sensibilização sobre esta matéria em Lisboa e tenho esperança nos resultados", disse o vereador com o pelouro do Ambiente, José Sá Fernandes, a propósito da campanha "Lisboa Limpa", que vai passar nos principais canais de TV e Rádio, imprensa escrita e na rede Multibanco. Em paralelo, vão decorrer acções de sensibilização em cerca de 200 escolas, dirigidas a mais de 50 mil alunos, docentes e auxiliares de acção educativa. "As pessoas têm de se habituar a não deitar as beatas para o chão, a não grafitar as paredes e a participar na recolha selectiva do lixo", disse o vereador, reconhecendo que "muitos cidadãos continuam a fazer dos ecopontos autênticas lixeiras, pois deixam os sacos de lixo orgânico ao lado dos contentores, talvez apenas por preguiça". A campanha insere-se no Plano de Intervenção de Limpeza Urbana e prevê "a contratação de 120 novos cantoneiros e a aquisição de 80 novos veículos (carros de recolha, lavadoras, varredoras, viaturas de apoio à limpeza, viaturas de tracção eléctrica, de remoção e de compressão, etc), alguns movidos a energias não poluentes e mais silenciosos", informa um comunicado do gabinete de Sá Fernandes. "Serão igualmente adquiridos 40 sopradores, dez aspiradores, além de mil papeleiras com cinzeiros e 14 mil contentores", esclarece o documento. O Plano apresentado pelo vereador contempla ainda "o alargamento das áreas de excelência na zona histórica da cidade e a expansão da recolha selectiva porta-a-porta a dez novas áreas de intervenção". De acordo com o vereador da Câmara Municipal de Lisboa (CML), alguns dos locais mais problemáticos são "a Mouraria, onde as operações de limpeza começaram a semana passada, o Bairro Alto e a Baixa lisboeta". O Centro Comercial do Martim Moniz é outro ponto crítico, "sobretudo pela acumulação de caixas vazias" provenientes das lojas. O início oficial da campanha está marcado para hoje, às 22h00, na Garagem Municipal Olivais III, e terá a presença do presidente da autarquia, António Costa, e de Sá Fernandes. Também irão comparecer na sessão cantoneiros da CML, alguns deles participantes no anúncio televisivo, que será apresentado na mesma ocasião. Diariamente, 1800 funcionários dos serviços de limpeza da CML recolhem 900 mil quilos de lixo, colocados em 17 mil contentores e 1500 ecopontos.

Lusa

A carta anónima que supostamente "incrimina" o PM

A CARTA ANÓNIMA

“Alcochete é uma vila pacata e o concelho não tem uma elevada taxa populacional. Por isso, quando surgem boatos, rapidamente se tornam em verdades absolutas, as quais considero deverem ser acompanhadas e/ou investigadas. Nas vésperas das eleições autárquicas de 2001, o projecto de construção da Freeport foi chumbado pelo Ministério do Am­biente, na altura liderado pelo engenheiro José Sócrates.
Imediatamente a seguir, e na sequência da vitória do PS liderado por José Inocêncio, a Câmara desenvolveu esforços para que o projecto fosse aprovado. Existem rumores de que o primeiro parecer da Direcção Regional da Agricultura e Ordenamento do Território teria sido favorável à aprova­ção, no entanto ainda antes da primeira decisão do então ministro tiveram de reformular o parecer. Ao que consta, houve entrega de dinheiro ao ministro e apoio à campanha eleitoral autárquica do PS. Este processo do Freeport tem sido bastante nebuloso e culminou na conturbada inauguração em Setembro.
Ao que consta, existem dois assessores da Câmara que têm procurado ‘sugar’ algum dinheiro aos patrocinadores do empreendimento, bem como a outros empresários que investem ou pretendem investir em Alcochete. Esses dois assessores são a engenheira Honorina e o Dr. José Manuel Marques.
Esses autarcas sabem da situação e eventualmente possuem documentos, para além dos principais dirigentes do PS, o Sr. António Lourenço tem escrito e demonstrado conhecimento da matéria. A engenheira Honorina era vice-presidente da Câmara do Montijo, tendo perdido a confiança política da presidente da Câmara. Mantém--se como vereadora sem pelouros; e, com alteração do quadro de poderes da Câmara do Montijo, foi contratada pelo presidente da Câmara de Alcochete como assessora para o urbanismo.
Neste momento, correm no tribunal do Montijo proces­sos contra ela, accionados pela presidente da Câmara do Montijo e vice-versa. José Manuel Marques é funcionário da Reserva Natural do Estuário do Tejo, possuindo um contrato de prestação de serviços com a Câmara de Alco­chete na área do Ambiente. Ao que consta, este contrato não é totalmente legal. Existem autarcas que conhecem a situação e eventualmente possuem documentos, para além dos principais dirigentes do PS, talvez seja oportuno ouvir o Sr. António Lourenço que é o representante do PSD na Assembleia Municipal, o qual tem escrito e demonstrado conhecimento da matéria.
A empresa que deu consultadorìa liderada pelo em­presário Manuel Pedro poderá dar mais informações. Os rumores e conversas de café em Alcochete são inúmeros, de tal modo que, ao que parece, os administradores do Freeport estão com vontade em desabafar.”

Fonte anónima

Afinal a política negra e a calúnia sempre existiu contra o PM.

Marinho Pinto acusa PJ de fabricar caso Freeport
por Carlos Rodrigues LimaHoje

Bastonário da Ordem dos Advogados diz que nos EUA este caso já tinha dado origem a um inquérito por “conspiração”. Leia o documento de Marinho Pinto na íntegra.
António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, desfere, na próxima edição do Boletim da OA, um ataque à investigação do caso Freeport. Numa extensa reportagem acerca do processo de violação de segredo de justiça ao ex-inspector José Torrão, Marinho Pinto escreve que “noutros, como nos EUA, um caso destes teria seguramente conduzido a outro processo, por conspiração”.
O trabalho publicado no Boletim de Abril da OA assenta, sobretudo no processo ao inspector José Elias Torrão, já condenado em tribunal. Neste caso que correu nos tribunais, foi dito que a coordenadora da Polícia Judiciária de Setúbal, Maria Alice Fernandes, foi quem sugeriu a apresentação de uma carta anónima de forma a poder iniciar uma investigação. Isto depois de terem existido, em finais de 2004, encontros entre inspectores da PJ de Setúbal com Miguel Almeida, ex-chefe de gabinete de Santana Lopes, e Armando Carneiro, antigo proprietário da revista “Tempo” e ligado ao PSD.
“Aconselhar o recurso a cartas anónimas, reunir com jornalistas (e com opositores do principal do principal visado com as denúncias) são métodos que não são próprios de uma investigação criminal”, escreve Marinho Pinto, acrescentando: “Em processo penal não há conversas informais, mas sim diligências rigorosamente formais, ou seja, reduzidas a auto”.
As críticas do Bastonário continuam, agora referindo-se ao facto de uma inspectora da PJ ter dito que Armando Carneiro conhecia uma escuta telefónica do processo, coincidentemente, a única a José Torrão ouviu: “Por outro lado, divulgar a jornalistas a realização de escutas telefónicas e de buscas judiciais, inclusive antes de estas se efectuarem, constitui uma prática que só se pode justificar por interesses estranhos à investigação”.
A nova atitude editorial do Boletim da OA está a provocar forte polémica junto dos advogados, pouco ou nada habituados a ter uma “revista” jornalisticamente agressiva. O Bastonário defende-se no editorial, dizendo que se trata de uma nova estratégia de comunicação da Ordem e que o Boletim deve abordar temas e discutir temas da actualidade.

Dn

Afinal a verdade vem sempre ao acima, a cabala sempre existiu, os culpados devem ser investigados e castigados pelo MP (se não houver pressões sobre a justiça como é habitual), quem me diz que não foram estes senhores que inventaram outras calúnias políticas (pergunto: como foi que a jornalista Felicía Cabrita muito chegada à PJ teve neste caso informação preveligiada e a outros processos mediáticos?), e política negra, mesmo que o Sr.deputado do PSD, poderá sempre evocar o seu estatuto de imunidade parlamentar.

Plano de mobilidade da Baixa Lisboeta.

Plano de Mobilidade da Baixa pode diminuir tráfego da Av Liberdade - Antonio Costa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, considerou hoje que "o Plano de Mobilidade para a Baixa Pombalina será essencial para diminuir em 50 por cento o tráfego na Avenida da Liberdade, a artéria mais poluída da Europa".
O autarca lisboeta falava durante uma sessão de apresentação e debate do conceito de Circulação para a Baixa de Lisboa, que contou com a presença do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado e do responsável pelo tráfego, Pedro Moutinho e onde se discutiram as consequências do corte de trânsito entre a Baixa e o Terreiro do Paço, o aumento da oferta de estacionamento para moradores e de mais corredores para transportes públicos.
António Costa explicou que "a autarquia não podia aceitar que continuassem a entrar na Baixa 4.500 carros por hora, sendo que em 70 por cento dos casos era para atravessamento".
"Setenta por cento dos automóveis que passavam na Baixa até 15 de Fevereiro eram de atravessamento, uma situação que em nada beneficiava esta zona, nomeadamente a nível ambiental" atestou o autarca.
O presidente da Câmara de Lisboa considerou ainda que o Novo Plano de Mobilidade "não representa uma luta contra o automóvel mas sim uma batalha pela melhoria do ar".
"A Baixa vai continuar acessível ao transporte individual, agora é só para quem quer vir mesmo para a Baixa e não para quem está de passagem e quer ir ou para Santa Apolónia ou para Alcântara", esses têm de procurar uma alternativa, referiu.
Alternativas que segundo algumas associações de moradores "têm entupido outras artérias da cidade que têm menos capacidade para receber trânsito".
"A Rua Vítor Cordon está um inferno. A Rua dos Bacalhoeiros está um inferno. A Rua do Arsenal, a mesma coisa", apontou António Rosado, membro da Associação de Moradores da Baixa Pombalina.
No entanto, António Costa assegurou que os estudos não têm comprovado isso e que não vai desistir das suas convicções.
"Como em tudo na vida, não podemos agradar a todos. Mas naquilo que me diz respeito, tenho a certeza que este é o caminho a seguir para melhorar a qualidade de vida na Baixa de Lisboa", sublinhou.

rtp

Óra aqui está a resposta ao Bota-a-baixo do PSD/Lisboa

Câmara de Lisboa convoca Conselho Municipal de Segurança

Depois dos incidentes no bairro Portugal Novo, nas Olaias, a 8 de Março, o Conselho Municipal de Segurança de Lisboa irá reunir a 15 de Abril, disse à Lusa fonte do gabinete do presidente da Câmara, António Costa (PS).A convocação do conselho municipal de segurança, que nunca havia reunido este mandato, foi reclamada pelos partidos da oposição.
O órgão consultivo reúne num momento em que o encerramento de esquadras na cidade levou a Câmara a aprovar uma moção, por unanimidade, que exige esclarecimentos do Governo sobre a política de gestão de esquadras e o policiamento de proximidade.
A Câmara Municipal de Lisboa disponibilizou instalações municipais na Praça de Espanha para acolher uma esquadra da PSP, em substituição das encerradas no Rego e na Avenida João Crisóstomo.
As reivindicações da autarquia motivaram uma reunião de Câmara extraordinária, na semana passada, em que estiveram presentes responsáveis do MAI e da PSP e a Governadora Civil de Lisboa, Dalila Araújo.
Depois da reunião, o vice-presidente da Câmara, Marcos Perestrello (PS), anunciou que está a ser preparado um contrato local de segurança para o município e estudada a possibilidade de videovigilância na Baixa e Bairro Alto, entre outras medidas.
A partir de Outubro o Comando Metropolitano de Lisboa vai ser reforçado com cerca de 250 agentes que estão em formação, embora não esteja ainda determinado quantos serão destacados para a cidade.
SAPO/ Lusa



Depois disto quero ver amanhã a posição do PSD/Lisboa na Ass.Municipal de Lisboa.

O Bota-a-baixo do PSD na Ass.Municipal.

Assembleia MunicipalPSD apresenta moção de «censura» a António Costa

O PSD na Assembleia Municipal de Lisboa deverá aprovar terça-feira uma moção de «censura» pelo que classifica de «incapacidade» do presidente da Câmara, António Costa (PS), em definir uma estratégia municipal de segurança
Na moção, que o PSD em maioria na Assembleia deverá fazer aprovar, os deputados municipais manifestam «profunda preocupação e censura pela incapacidade da Câmara Municipal de Lisboa, e do doutor António Costa, em definirem uma estratégia municipal na área da segurança na cidade».
O documento, subscrito pelo líder da bancada, Saldanha Serra, exige que António Costa apresente na sessão seguinte da Assembleia Municipal um «plano municipal de segurança».
«É hoje claro que o doutor António Costa não tem qualquer Plano Municipal de Segurança para Lisboa, tendo falado a posteriori e vagamente num Contrato Local de Segurança a celebrar com o Governo, cujo conteúdo em absoluto se desconhece, em especial as especificidades da sua aplicação a Lisboa», argumentam os deputados municipais do PSD.
Na moção, o PSD acusa o presidente da Câmara de ter iniciado um «processo de vitimização e de ataque ao Governo» depois de pressionado «pela realidade concreta da insegurança, motivada pelos acontecimentos nas Olaias», a que se seguiu uma «cena de reconciliação com o Governo».
«Estamos, uma vez mais, perante um novo ‘show-off’ mediático do doutor António Costa, que serve de cortina de fumo para a sua incapacidade de lidar, real e concretamente, com os problemas de segurança em Lisboa», lê-se na moção.
O grupo municipal do PCP apresenta igualmente uma moção sobe segurança, condenando as «omissões cúmplices da Câmara Municipal de Lisboa, em face das opções do Ministério da Administração Interna, que comprometem uma acção mais eficaz das forças de segurança na cidade de Lisboa, nomeadamente o policiamento de proximidade».
Os comunistas reclamam do Governo «uma política de passos concretos no sentido da abertura de esquadras de bairros em zonas residenciais».
Da autarquia, os deputados municipais comunistas exigem a adopção de medidas para «reforçar a capacidade de intervenção e o prestígio da Polícia Municipal».
Na moção, o PCP reclama ainda uma política de intervenção social e urbanística nos bairros municipais, que passe pela instalação de equipamentos, apoio ao associativismo, melhoria das condições de higiene urbana, iluminação pública e espaços públicos.
Os deputados municipais comunistas querem que o conselho municipal de segurança elabore um «programa» de segurança, com diligencias a propor ao Governo.

DN

A propenção anti-democrática do PSD/Lisboa para derrobar o executivo PS, é arrogância política do mais baixo que conheço, o direito de governar ganha-se nas urnas com os votos dos eleitores, não na "secretaria", a isto chama-se política rasteira e ordinária.

Vital Moreira apresenta a sua candidatura ao PE.

Vital Moreira apresenta candidatura ao Parlamento Europeu

Vital Moreira apresenta, amanhã, em Coimbra, a sua candidatura como cabeça de lista do PS nas Eleições Europeias, numa sessão aberta por Gomes Canotilho e que conta com a presença de José Sócrates.
“Os eleitores deverão escolher quem está em melhores condições para defender Portugal no Parlamento Europeu", afirmou Vital Moreira, adiantando que a sua candidatura terá como lema "Nós Europa"."Vou sublinhar que as Eleições Europeias, no actual contexto de crise financeira e económica mundial, têm uma importância acrescida. As eleições devem pôr em relevo a importância que a União Europeia tem para Portugal", acrescentou o número um dos socialistas para o Parlamento Europeu.

Política miséria.

Alguém recusar o nome de Jorge Miranda para Provedor de Justiça revela bem o estado miserável a que a politiquice chegou porque se há alguém com provas dadas de idoneidade e independência para desempenhar o cargo, esse alguém é Jorge Miranda.O facto de ele ter aceite desempenhar essas funções é (deveria ser), em si mesmo, motivo de satisfação para qualquer português.Este PSD de Ferreira Leite não tem emenda.

LNT

Com a cortesia do blog "a barbearia do sr.Luis"

Ninguém gosta de mim! Não admira.

Até há poucas semanas, a comunicação social não morria de amores pela presidente do PSD e eram poucas as actividades de campanha em que a acompanhavam. Até há poucos dias, a líder reclamava que ninguém a ouvia e que o noticiário privilegiava mais as questões internas entre os sociais-democratas que o discurso político e crítico de Ferreira Leite ao primeiro- -ministro. Desde o início de Março que a situação mudou radicalmente e que a dirigente já não se queixa tanto de ser ignorada, apesar de referir sempre nas suas declarações que no dia tal "já alertei para este problema". Durante estes quatro dias, dois dos três canais estiveram sempre em todas as iniciativas - só em Paris é que a SIC não esteve - e foram feitos mais de uma dezena de directos. Ou seja, já não é só a TVI que a segue na alegada campanha contra Sócrates e a presidente deixou de poder dizer "Ninguém me ouve!" quando percorre o País, porque vá para onde for tem jornalistas na sua peugada. E, confirmam os habitués, está mais simpática e sorridente.

Conselho de segurança

Director nacional da PSP disse que é para as áreas "problemáticas" da cidade que a polícia orienta o seu esforço. O vice-presidente da câmara não quer "estigmatizar" zonas
O director nacional da PSP, Francisco Oliveira Pereira, garantiu ao DN que "os problemas" levantados pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa, ao policiamento da cidade, "estão ultrapassados". "Fui muito bem recebido e foram todos muito simpáticos", notou o superintendente-chefe.Mas, do encontro de ontem na CML, com Costa, os vereadores e a governadora civil, Dalila Araújo, houve análises diferentes sobre a estratégia de policiamento em relação a, pelo menos, uma matéria importante.
O vice-presidente do município, Marcos Perestrello, defende que esta estratégia, que deverá ficar definida num Contrato Local de Segurança, não se dirija especialmente para as "zonas que se considerem problemáticas". "Recusamos estigmatizar determinadas zonas da cidade", declarou Perestrello.
Já o chefe máximo da PSP considerou que Lisboa tem "zonas sensíveis" e que o contrato local "vai reflectir isso", pois é nesses bairros que a polícia "tem orientado o seu esforço".
Além do bairro Portugal Novo (nas Olaias), onde recentemente houve desacatos, no concelho a polícia tem identificados 27 bairros de risco, que agora passaram a ser designados "zonas urbanas sensíveis". Destes, destacam-se 14, pelo grau de perigosidade, de acordo com uma análise da polícia a que o DN teve acesso.
Além do Contrato Local de Segurança, ficou ainda considerada a hipótese de instalar sistemas de videovigilância no Bairro Alto e na Baixa", embora Perestrello tenha frisado que a medida precisava de uma avaliação cautelosa por questões de privacidade.
Esta reunião foi o resultado prático das críticas que António Costa lançou, há uma semana, ao policiamento da cidade, acusando a PSP e o Ministério da Administração Interna de "falta de estratégia".




Faço um convite aos senhores vereadores da CML, a passar aí umas "férias", e verão o grau de criminalidade ali existente, acho esquisito que se diga uma coisa destas, quando existe uma esquadra a 20 metros.

Mais medidas sociais.

AR: Sócrates anuncia aumentos na comparticipação de medicamentos e na acção social escolar

O primeiro-ministro anunciou hoje que os pensionistas com pensões inferiores ao salário mínimo terão um aumento na comparticipação dos seus medicamentos e que a acção social escolar será reforçada para alunos com pais desempregados.
As duas medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República.
"Neste momento de crise, tomaremos medidas extraordinárias dirigidas aos alunos beneficiários do abono de família que tenham pelo menos um dos pais desempregados há mais de três meses", disse.
De acordo com Sócrates, enquanto um dos país se mantiver no desemprego, esses alunos "passarão a ter cem por cento dos apoios, que no ensino básico que no ensino secundário".
"Este alargamento significará um maior benefício nos manuais escolares para o próximo ano lectivo, mas será concretizado desde já noutros apoios, como as refeições escolares", acrescentou.
Na área da despesa com medicamentos, o primeiro-ministro referiu que o Governo tenciona reforçar os apoios, sobretudo aos idosos.
"Para os pensionistas que tiverem rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional duplicaremos a comparticipação específica, que acresce ao regime geral, nos medicamentos genéricos, de 15 para 30 por cento", afirmou.
Segundo Sócrates, "isto significa que a comparticipação do Estado passará a ser de 100 por cento nos escalões A e B, que incluem os medicamentos mais usados, prescritos por exemplo para doenças crónicas, hipertensão ou insuficiência cardíaca".
"No escalão C, a comparticipação do Estado passará a ser de 67 por cento; e no escalão D, que abrange um número reduzido de medicamentos, passará a ser de 45 por cento", adiantou.
PMF.
Lusa/fim

O simplis da CML

Simplis: António Costa realça medida certidão z

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa realçou hoje a eliminação das certidões nos processos que envolvem serviços camarários. Para António Costa, «não faz sentido um serviço da CML exigir a um cidadão que vá a outro serviço, ou por vezes até o mesmo, pedir uma certidão para apresentar a esse serviço». O programa Simplis 2009, entrou hoje em funcionamento e as medidas incluídas vão avançar até ao final do corrente ano.

Viagem a Cabo Verde foi um êxito.

Quatro anos de Governo socialista são exemplo para executivo cabo-verdiano

O Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, declarou hoje que encara o governo de José Sócrates como um exemplo a seguir para o executivo de Cabo Verde, pelas reformas que tem introduzido em Portugal.
José Maria Neves falava após a assinatura dos protocolos de cooperação entre os dois países que marcam a visita oficial de três dias do primeiro-ministro português a Cabo Verde.
Referindo-se ao quarto aniversário do governo socialista, José Maria Neves elogiou o trabalho de José Sócrates, anunciando tratar-se de um exemplo para a sua equipa governativa: "O seu governo tem feito reformas profundas em Portugal. É um governo de reformas que está a construir um novo futuro para Portugal, que deve servir de referência para a governação cabo-verdiana".
José Sócrates considerou que a melhor forma de hoje comemorar os quatro anos do seu Governo é dedicar este dia à cooperação e ao desenvolvimento das relações com Cabo Verde: “É verdade que o Governo a que presido faz hoje quatro anos e não há melhor forma de assinalar esta data do que estar em Cabo Verde, dando o nosso melhor ao serviço de uma melhor cooperação e ao serviço do desenvolvimento, da amizade fraterna entre os povos português e cabo-verdiano”.

Congresso Espinho prova que só o PS é alternativa.

TV Cabo na secção

Camarada

Já temos Tv Cabo na nossa secção, para que possa disfrutar a nossa secção mais e melhor.

Continuamos a trabalhar para si.

Conselho de segurança

Reunião sobre segurança a 18 de Março

A Câmara de Lisboa vai reunir-se a 18 de Março numa sessão extraordinária dedicada à segurança na cidade, com a presença da governadora civil e de responsáveis da PSP e da Administração Interna.
O anúncio da reunião surgiu depois do presidente da Câmara, António Costa, ter almoçado hoje com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.Na reunião estarão presentes a governadora civil de Lisboa, o director nacional da PSP e o director-geral de infra-estruturas e equipamentos do Ministério da Administração Interna (MAI).
RR

Se não há solução, a CML que a arranje.

Cinco bairros 'de ninguém' em terrenos da câmara

Lisboa. Durante anos, mais de 800 fogos construídos por cooperativas e associações de moradores têm estado abandonados. Sem manutenção do edificado. Ninguém paga rendas e as casas degradam- -se. Há cinco anos uma comissão avançou propostas para resolver problemas como o do Portugal Novo
Há mais quatro 'bairros sem dono', em Lisboa, cuja situação é muito semelhante à que se vive no Portugal Novo, às Olaias, em Lisboa. Em todos - Bairro Horizonte, Bairro das Fonsecas, Bairro da Quinta da Calçada, Bairro Lisboa Nova - há rendas por pagar, degradação urbanística, e, no total dos cinco empreendimentos, o montante da dívida, ascendia, há cinco anos, a 19,5 milhões de euros.De acordo com um relatório, de 2004, elaborado por uma comissão composta por técnicos da Câmara Municipal de Lisboa, Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e Instituto Nacional de Habitação (hoje Instituto da Habitação Reabilitação Urbana), foram construídos, em terrenos da autarquia, cinco empreendimentos por quatro cooperativas e uma associação de moradores, financiados pelo ex-Fundo de Fomento de Habitação. "Em todos a recuperação dos créditos tem sido nula", refere o documento a que o DN teve acesso e que tem estado na gaveta desde a altura da sua conclusão.Helena Roseta, vereadora do movimento Cidadãos Por Lisboa, a quem foi entregue a coordenação do Programa Local de Habitação, desconhecia esta situação e garante que o PLH dará o devido enquadramento a estes novos dados. "Os 800 fogos que integram estes cinco bairros não estão incluídos no levantamento que a Fenache nos forneceu e que aponta para a existência de 1400 fogos de cooperativas em Lisboa", sublinha a vereadora, que entende que a autarquia da capital não se pode alhear da resolução deste problema, "até porque os terrenos desses bairros são municipais, cedidos em direito de superfície". Recorde-se que António Costa considerou, na segunda-feira, que o problema do Portugal Novo é "um caso de polícia".Roseta, por seu turno, defende que "o bairro deve ser sujeito a uma profunda análise urbanística, não esquecendo a componente social, antes de ser tomada qualquer decisão drástica, como a implosão". Apesar de todas as patologias do edificado, das anomalias funcionais do bairro, a vereadora sustenta que cada vez mais a atitude perante estes empreendimentos dos primórdios da habitação social deve ser a de fazer um "urbanismo de reciclagem". Dois destes bairros identificados no relatório (o Portugal Novo é um deles) são projectos SAAL: habitação construída no pós-25 de Abril de 1974 promovida pelos governos, em que a população se envolvia directamente no processo (através da constituição de cooperativas ou associações de moradores).

DN

Se aparentemente não há solução para os bairros socias que eram de cooperativas, a obrigação da CML é arranja-la, pois essas cooperativas já faliram há uns anos bons, deixemo-nos do jogo do empurra e ,vamos resolver estes problemas, que são fruto de anos e anos de laxismo camarário, porque nenhum executivo camarário quis resolver o problema.

Aqui há gato escondido com o rabo de fora.

Lisboa: Tribunal de Contas chumba contas de Santana de 2004

O Tribunal de Contas chumbou as contas da Câmara de Lisboa de 2004, num relatório que concluiu que os números apresentados «não reflectem toda a realidade patrimonial» da autarquia e as «relações com terceiros».
O relatório, a que Lusa teve acesso, concluiu ainda que nos processos de empréstimos contratados no período 2000/2005, a autarquia «não observou os princípios da transparência e da participação dos interessados a que estava legalmente obrigada».
«As anomalias constatadas nos empréstimos obtidos pelo município, conjugadas com o facto de não terem sido disponibilizados aos auditores externos todos os contratos de financiamento celebrados, não lhes permitiu pronunciarem-se sobre a razoabilidade dos montantes apresentados nas demonstrações financeiras da autarquia, sobre os ónus e encargos pendentes sobre o património, bem como sobre as condições de reembolso, de forma a aferir sobre a correcta apresentação destes passivos no balanço», aponta o Tribunal.
O relatório de verificação interna de contas, referente à gerência de 2004, sob a presidência de Pedro Santana Lopes (PSD), foi aprovado pelo Tribunal de Contas no último dia 19 de Fevereiro.
Em 2004, as dívidas a fornecedores aumentaram 137 por cento em relação ao ano anterior e os «compromissos por pagar» aumentaram 155 por cento face a 2003, revela o relatório.
«Em termos de execução orçamental, apurou-se que o ano de 2004 é aquele que apresenta menores taxas de execução, quer ao nível da receita (62 por cento), quer ao nível da despesa (65 por cento), sendo que a receita cobrada e a despesa efectiva têm vindo a diminuir», lê-se no documento.
O incremento dos resultados líquidos no ano de 2004 «derivou conjuntamente do aumento verificado nos resultados operacionais e da diminuição do valor negativo dos resultados financeiros, consequência do acréscimo da receita da derrama, da descida das taxas de juro e do menor recurso ao credito bancário».

DD

Sondagem dá vitória ao PS

Sondagem publicada hoje no Expresso, SIC, e RR

Deputados Eleitos efectivos e Inerentes à Ass.Municipal.de Lisboa

ELEITOS
Maria de Belém Roseira
Miguel Coelho
Ismael Fonseca
Cândida Cavaleiro Madeira
José Alexandre
José Leitão
Luísa Vicente Mendes
Pedro Pinto
Marta Rebelo
José Rodrigues
Rogério Santos
Sofia Oliveira Dias
Hugo Lobo
Pedro Assunção
Teresa Almeida
Ana Lamy
INERENTES (PRESIDENTES DE J.F.)
Hugo Xambre Pereira (Beato)
Mª Graça Ferreira (Charneca)
Alexandra Figueira (Encarnação)
Belarmino Silva (Marvila)
Alberto Bento (Mercês)
Irene Lopes (Santa Catarina)
Manuel Medeiros (Santa Justa)
José Rosa do Egipto (Olivais)
Luís Monteiro (Santos-o-Velho)
Ermelinda Brito (São Cristóvão)
Francisco Maia (São Miguel)
Fernando Duarte (São Paulo)

Mensagem do Presidente da Concelhia.

Comunicar, informar, receber e dar informação, dialogar, são condições essenciais para as organizações, nomeadamente as políticas, atingirem os seus objectivos.Este sítio da Concelhia do PS/Lisboa surge após um interregno prolongado, durante o qual se reestruturou e modernizou. Apresenta-se agora com um novo formato, mais próximo das pessoas, visando contribuir para uma comunicação mais eficaz e efectiva.Procuramos corresponder às premissas essenciais para o sucesso das organizações políticas. Aquelas que não estiverem disponíveis para ouvir as opiniões críticas, naturalmente construtivas, as que não estiverem atentas às exigências de comunicação que as cidadãs e cidadãos esperam delas e sobretudo, aquelas que se mostrarem incapazes de explicar as suas propostas, são organizações condenadas a falhar.Seremos, assim, um espaço de comunicação e informação de duplo sentido: do PS/Lisboa para os cidadãos e militantes, e dos cidadãos e militantes para o PS/Lisboa.Temos um objectivo, naturalmente, que é o de contribuirmos para uma cada vez maior participação das pessoas em geral e dos militantes do PS em particular, na definição das nossas políticas, das nossas propostas. Só assim, poderemos merecer a confiança nos actos eleitorais.
Miguel Coelho