Candidata à CM do Porto

A presidência da comissão política concelhia propôs que o nome da candidata fosse aprovado por aclamação, mas o líder da estrutura, Orlando Soares Gaspar, garantiu que bastaria um militante querer o cumprimento da regra da votação secreta para ela ser de imediato adoptada. Ora isso mesmo foi exigido por um militante, que invocou os estatutos do PS para obrigar a que houvesse votação secreta, o que foi de facto cumprido de imediato.
Da votação secreta saíram 53 nomes a favor e um contra, tendo no final Orlando Soares Gaspar proposto que se mantivesse de qualquer forma uma aclamação à escolha da candidata - o que foi aceite com palmas e gritos «PS, PS».
No debate que antecedeu a votação e que ocorreu à porta fechada, Pedro Baptista, candidato derrotado nas últimas eleições para a distrital do Porto do PS, defendeu que fosse equacionada a hipótese de contactos para coligações à esquerda, garantindo ter tido conversas com aqueles partidos na última semana que mostravam ser mentira que eles estivessem fechados à ideia.
Confrontado pela Lusa com estas afirmações, Orlando Soares Gaspar afirmou que «o caminho faz-se caminhando», garantindo que nos próximos meses haverá uma tentativa de convergência com movimentos cívicos e grupos de cidadãos «actualmente excluídos pelo executivo camarário de Rui Rio».
Para o líder concelhio, o dossier coligações, mesmo com partidos à esquerda do PS, «não é um processo fechado» e que «tudo será definido ao longo do trajecto que será percorrido». «Mas as coligações são como os casamentos: é preciso a vontade das duas partes. Não fomos nós quem disse que não queria coligações, foram o PCP e o BE», acrescentou, afirmando que «independentemente das conversas pessoais que os militantes do PS possam ter com membros de outros partidos há posições formais que já foram assumidas».
Segundo Orlando Soares Gaspar, Elisa Ferreira será apresentada à cidade até meados de Fevereiro, mas os contactos entre partido e candidata continuarão sem interrupções. «Têm havido reuniões entre partido e candidata todas as semanas, às vezes mais de uma vez por semana», garantiu.
Lusa/SOL

Novas Fronteiras

Ciência e Conhecimento em discussão no Porto


O Fórum Novas Fronteiras organiza uma sessão pública onde serão debatidas as novas fronteiras do conhecimento e da ciência. A sessão de encerramento contará com a presença de José Sócrates e José Mariano Gago.
Vários cientistas, académicos e empresários ligados à área das ciências e novas tecnologias participarão neste debate, cuja moderação ficará a cargo de Manuel Heitor, convidado do Conselho Coordenador das Novas Fronteiras.A iniciativa vai acontecer no Edifício da Alfândega do Porto, no dia 24 de Janeiro, pelas 15:30h.

António Costa ganharia com maioria absoluta, apesar do fantasma PSL.

Sondagem CM/Aximage: Corrida à Câmara de Lisboa
Costa vence sem maioria e Roseta conquista 16,5%

Se as eleições autárquicas fossem hoje, António Costa ganharia, sem maioria absoluta, a presidência da Câmara Municipal de Lisboa. Mas a grande surpresa seria a independente Helena Roseta ao consquistar 16,5 por cento dos votos. Situação que, provavelmente, iria obrigar o PS a formar um acordo com a candidata para governar Lisboa.
De acordo com uma sondagem CM/Aximage, o actual presidente da Câmara de Lisboa reúne 38,2 por cento das intenções de voto, longe de conquistar uma maioria absoluta. Já Santana Lopes, candidato pelo PSD, regista 19,8 por cento das preferências dos lisboetas. Isto, num cenário sem coligação, que para já não é afastado nem pelo PSD nem pelo CDS-PP.
Caso o CDS-PP opte por concorrer sozinho, Teresa Caeiro reúne 3,4 por cento das intenções de voto, segundo a sondagem realizada entre os dias 13 e 15 de Janeiro. A coligação CDU, com Ruben de Carvalho como cabeça-de-lista, tem 8,3 por cento das preferências.
A surpresa é Helena Roseta. Num cenário em que a independente seja apoiada pelo BE na corrida pela liderança da Câmara de Lisboa, como é apontado, Helena Roseta conquista 16,5 por cento das intenções de voto.
Venha amanhã mais pormenores na edição em papel do CM.
INTENÇÃO DE VOTO E ABSTENÇÃO
(Cenário em que Helena Roseta é independente apoiada pelo BE e em que PSD e CDS concorrem separados)
Vou dizer-lhe vários nomes de vários candidatos e peço-lhe que me confie, em quem pensa votar nas próximas eleições para Presidente da Câmara de Lisboa?
António Costa (PS) - 38,2%
Santana Lopes (PSD) - 19,8%
Teresa Caeiro (CDS) - 3,4%
Ruben Carvalho (CDU) - 8,3%
Helena Roseta (Independente pelo BE) - 16,5%
OBN -3,1%
Indecisos - 10,7%
INTENÇÃO DE ABSTENÇÃO
Votantes - 46,0%
Abstenção - 54,0%

Finalmente ...

Câmara aprova empréstimo para reabilitação da zona de Ajuda e Belém

A Câmara de Lisboa aprovou, esta quarta-feira, o recurso a um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento de 16 milhões de euros para a reabilitação urbana da zona de Belém e Ajuda.
A intervenção incidirá na zona da Igreja da Memória e Calçada da Ajuda e passará pela reabilitação de cinco edifícios municipais e dez edifícios privados.
Além do empréstimo de 16 milhões de euros, haverá um investimento complementar por privados de 23 milhões de euros.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, vereador José Sá Fernandes e Movimento Lisboa com Carmona, registando-se votos contra do PSD e do PCP e a abstenção do movimento Cidadãos por Lisboa.
A proposta poderá, no entanto, vir a ser chumbada na Assembleia Municipal, de maioria social-democrata, já que os vereadores do PSD votaram contra

A Brejeirice e Boçalidade da JSD herdadas de Alberto João

JSD acusa Laurentino Dias de se «esconder» atrás de uma «cerveja»
A JSD acusou hoje o secretário de Estado da Juventude e Desporto de «se esconder atrás de uma garrafa de cerveja» por alegadamente ter trocado uma reunião no Parlamento por uma cerimónia numa empresa cervejeira
A acusação, feita em comunicado pelo líder nacional da JSD, Pedro Rodrigues, foi já desmentida por fonte da secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), que lamenta que a estrutura da juventude do PSD «prefira fazer política com base em mentiras».A JSD acusa Laurentino Dias de ter faltado sem aviso prévio à reunião trimestral no Parlamento com a Comissão de Educação e Ciência, para alegadamente presidir à assinatura de um protocolo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Central de Cervejas.«Mais uma vez o SEJD furtou-se a dar resposta aos problemas que a juventude portuguesa enfrenta, escondendo-se, desta vez, atrás de uma garrafa de cerveja. Talvez assim ele se lembre que além de secretário de Estado do desporto é o responsável pela juventude», alega Pedro Rodrigues, em comunicado.Em protesto contra a ausência de Laurentino Dias no Parlamento, a JSD encenou hoje em frente a São Bento a apresentação daquilo que chamou «cervejas rosa», representando o falhanço da política de juventude do Governo.«O Governo do Eng. Sócrates não considera a juventude como uma prioridade estratégica. Despreza a juventude e o futuro do país», acusa Pedro Rodrigues.A versão da secretaria de Estado é substancialmente diferente. Fonte da SEJD garante que a mudança da data da reunião foi solicitada com uma semana de avanço ao presidente da comissão, António José Seguro, e que o encontro foi «remarcado» para 10 de Fevereiro, tendo a nova data sido comunicada em devido tempo aos deputados.Na origem da mudança da data terá estado um conflito de agenda. À hora da reunião, marcada para a passada terça-feira, Laurentino Dias estava, segundo fonte SEJD, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, na apresentação oficial da nova marca turística da entidade regional de turismo Porto e Norte de Portugal ERT-PNP, presidida pelo social-democrata Melchior Moreira.Uma hora depois, ainda segundo a mesma fonte, Laurentino Dias presidiu à assinatura de Protocolo entre a Liga Portuguesa de Futebol Não Profissional e a Central de Cervejas e Bebidas, que abrange os clubes da terceira divisão, até aqui sem patrocínio.«A JSD sabe que as coisas se passaram assim e por isso está de má fé», argumenta fonte da secretaria de Estado. Também a Juventude Socialista, pela voz do seu líder nacional, Duarte Cordeiro, acusa a estrutura de jovens sociais-democratas de «imitar os piores tiques da líder do PSD [Manuela Ferreira Leite], propagando informações erradas sem olhar a meios».
Lusa/SOL

Subsidío de Desemprego

Governo aprova alargamento do subsídio social de desemprego para 18 meses

Os desempregados que atinjam em 2009 o limite dos 12 meses do subsídio social de desemprego vão receber aquela prestação por mais seis meses, de acordo com um decreto-lei aprovado, esta quarta-feira, em Conselho de ministros. O líder da CGTP aplaude a medida, mas sublinha que é «insuficiente».Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, disse que o custo da medida atingirá os 53 milhões de euros e que o orçamento suplementar já prevê a despesa.
O Governo pretende garantir «o reforço da garantia de acesso aos direitos de protecção social dos cidadãos atenta a actual conjuntura económica e social», refere o comunicado do Conselho de Ministros.
O diploma altera o regime jurídico daquele subsídio de protecção social fixando-se que a entrega do requerimento fora de prazo não tem como efeito imediato a caducidade do direito.
Outra mudança prevê que deixa de ser contado o prazo de utilização daqueles subsídios [para efeitos de uma nova atribuição] nos casos em que os desempregados encontrem trabalho no decurso dos primeiros seis meses da utilização daquelas prestações.
De acordo com Vieira da Silva, as medidas visam «estimular o regresso rápido do trabalhador ao mercado de trabalho sem pôr em risco a sua protecção social».
Em reacção, o líder da CGTP, Carvalho da Silva, aplaudiu a medida, sublinhando que a intersindical «há muito que reclamava o prolongamento do subsídio social de desemprego».
No entanto, Carvalho da Silva sublinhou que o prolongamento do subsídio por seis meses é «insuficiente», porque muitos desempregados em Portugal não têm direito a receber o subsídio.

TSF

Aprovação do Código do Trabalho

Proposta repõe período experimental nos 90 dias
Código do Trabalho: PS aprova alteração ao diploma

O PS aprovou esta tarde a sua proposta de alteração ao Código do Trabalho, destinada a expurgar a inconstitucionalidade da norma que aumentava de 90 para 180 dias o período experimental para a generalidade dos trabalhadores. A alteração mereceu o voto contra do PCP, BE e de cinco deputados socialistas, enquanto PSD e CDS se abstiveram.Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e Matilde Sousa Franco foram os deputados socialistas a pronunciarem-se contra o diploma, tal como acontecera aquando da primeira votação, com excepção de Matilde Sousa Franco, ausente na sessão de 7 de Novembro.A proposta socialista, a única das que estavam em discussão a ser aprovada, introduz apenas uma alteração relativamente ao diploma inicial, ao repor o período experimental dos contratos em 90 dias, expurgando, assim, a norma considerada inconstitucional.O grupo parlamentar comunista e o do Bloco de Esquerda apresentaram propostas de alteração que visavam a eliminação dos artigos que se referem, nomeadamente, à caducidade das convenções colectivas, e propuseram a alteração do artigo 3º do novo Código do Trabalho de modo a repôr o princípio do tratamento mais favorável e a redução do período experimental. O PSD e o CDS também propuseram a redução do período experimental e que a nova legislação entrasse em vigor 90 dias após a sua publicação. O diploma resultante da revisão do Código do Trabalho deveria ter entrado em vigor a 1 de Janeiro, mas tal não aconteceu porque o Presidente da República, Cavaco Silva, pediu a fiscalização preventiva da norma relativa ao período experimental alegando que esta suscitava "particulares dúvidas, no caso do trabalho indiferenciado, quanto à sua conformidade com a exigência de proporcionalidade das leis restritivas de direitos, liberdades e garantias", o que veio a merecer a concordância do Tribunal Constitucional.

Público

O Ultimato do PSD

Lisboa: AML aprova moção para aumentar fiscalização à câmara

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje uma moção do PSD que exige à Câmara a prestação mensal de informação económico-financeira para aumentar a fiscalização dos deputados sobre o executivo.
A aprovação desta moção foi uma condição para a viabilização do orçamento por parte do PSD há cerca de duas semanas.
A moção exige a apresentação mensal de um balancete de razão das receitas e despesas da Câmara e do sector empresarial local e o relatório de actividades das empresas, com tradução económico-financeira.
A discriminação das transferências correntes e de capital efectuadas pelo município e a sua justificação é outra das informações pedidas.
Estes pontos do documento foram aprovados com os votos contra do PS, PCP, PEV e BE, a abstenção do CDS-PP e os votos favoráveis do PSD.
A moção exige também uma actualização de três por cento na próxima revisão orçamental das transferências para as juntas de freguesia, a maioria das quais governadas pelo PSD, e para as áreas da acção social, actividades económicas, juventude e desporto.
Os deputados municipais exigem ainda a realização de reuniões mensais para o acompanhamento permanente das acções de reabilitação urbana, acção social, elaboração de instrumentos de planeamento urbanístico e intervenções no espaço público.
O deputado municipal social-democrata Vítor Gonçalves argumentou que esta moção destina-se a «humildemente ajudar» a actividade da Câmara, que, considera, tem sido governada por António Costa como se uma «gestão administrativa» se tratasse.
Vítor Gonçalves acusou o presidente da Câmara de ter tido um «gesto indelicado, perfeitamente mal-criado» ao ter rejeitado o documento na última reunião quando estava a ser distribuído por um funcionário e de ter abandonado a sala após a aprovação do orçamento sem esperar pela aprovação da moção.
O líder da bancada do PS, Miguel Coelho, respondeu, afirmando não reconhecer «autoridade nem passado político» a Vítor Gonçalves para apelidar António Costa de «mal-educado».
Em relação ao conteúdo da moção, afirmou: «Só faltava exigirem que o senhor presidente tome todas as semanas o pequeno-almoço convosco para vos prestar contas».
O deputado municipal comunista João Saraiva considerou que a moção foi apresentada pelo PSD «à laia de desculpa» pela viabilização do orçamento.
«Esta moção justifica o injustificável», argumentou, sublinhando que se o orçamento não ia ao encontro dos «interesses da cidade», o PSD devia tê-lo chumbado.
Também o líder da bancada do Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa, relativizou a moção proposta pelo PSD.
«O PSD deve inscrever estes pressupostos no seu programa eleitoral e pedir aos seus representantes nas empresas municipais que cumpram um décimo daquilo que exigem», argumentou.
Para Carlos Barroso, do CDS-PP, «a conduta desta Câmara exige que esta Assembleia controle e fiscalize cada vez mais a sua actuação».
O deputado democrata-cristão manifestou ainda «repúdio» pelas afirmações de Miguel Coelho, frisando que a prestação de informação à Assembleia é uma «obrigação» da Câmara.
Diário Digital / Lusa

Concordo que a CML seja escrutinada pelo orgão que tem essa competência, ou seja a AML, mas neste caso trata-se de um sufisma do PSD para tentar controlar este executivo camarário, mas um dia (e precinto que vem longe), e na alternância democrática normal em regimes democráticos vai cair fatalmente em cima do PSD, e depois aí quero ver qual vai ser o comportamento deste partido.

Apresentação da Moção ao Congresso do PS por José Sócrates

Orientação política para o Congresso do PS
Sócrates promete aliviar impostos da classe média e dar abertura a casamentos homossexuais
A moção do líder do PS, apresentada este domingo, define como meta nas legislativas a maioria absoluta, promete aliviar carga fiscal da classe média, garante reforçar os direitos dos imigrantes, dá abertura ao "casamento civil" homossexual e prevê voltar a referendar a regionalização. José Sócrates, justificou a sua terceira candidatura à liderança do partido com o argumento do “sentido da responsabilidade” em defesa de um projecto de esquerda democrática e moderada.
Quanto à revisão constitucional, que poderá ter lugar na próxima legislatura, a moção de José Sócrates apresenta uma posição de partida "genericamente favorável à estabilidade" do actual texto, "sem prejuízo de alterações que resultem de consensos com as restantes forças políticas". No sistema eleitoral o PS pretende "concluir a reforma" com vista a uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, mas com "respeito pela proporcionalidade". E prevê ainda a criação de executivos autárquicos homogéneos.
Maioria absoluta
"Pediremos aos portugueses, com clareza, uma maioria absoluta e lutaremos com toda a energia para a alcançar de novo. Por isso, e porque o PS acredita na possibilidade real de obter uma nova maioria absoluta, recusaremos todas as especulações sobre quaisquer outros cenários pós eleitorais, que só enfraquecem as condições para alcançar essa nova maioria", refere a moção que, assim, repete a estratégia de José Sócrates na campanha para as legislativas de 2005.
Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Ao nível dos direitos para a promoção da igualdade, a moção do secretário-geral do PS estabelece como prioridade "o combate a todas as formas de discriminação e a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo".
Imigrantes
Sobre os imigrantes o documento prevê "o reforço da participação cívica e política dos imigrantes, com a plena assumpção dos seus direitos e deveres no âmbito da nação em que escolheram viver".
Regionalização
Na moção, o PS assume-se como um partido a favor da regionalização com base no modelo das cinco regiões. "O compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais. E é procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões", refere a moção.
"Aliviar carga fiscal da classe média"
O documento propõe limitar as deduções fiscais dos contribuintes com maiores rendimentos em benefício da classe média e defende o investimento público em detrimento de um corte nos impostos. Na reforma das políticas fiscais a moção de José Sócrates diz que se terá de "assegurar maior equilíbrio no esforço de todos os sectores sociais, combatendo a subdeclaração de rendimentos e a excessiva pressão sobre os rendimentos médios".
Estimular a natalidade
"Uma política fiscal que promova a inclusão social e a igualdade de oportunidades tem de acentuar a progressividade dos impostos sobre o rendimento e a justiça social. O PS defende a concretização de novas medidas, que permitam desagravar as famílias de rendimentos médios, apoiando-as nas suas despesas essenciais e estimulando a natalidade", refere o documento. Nesse sentido, o líder socialista "defende uma melhor distribuição do esforço fiscal, limitando as deduções de que hoje beneficiam os titulares de rendimentos muito elevados para que possam beneficiar mais aqueles que têm rendimentos médios". O PS compromete-se também, além de uma luta contra os "off-shores", com a "prossecução do combate à fraude e evasão fiscal, bem como aos planeamentos fiscais que, na prática, constituem práticas de contornar ou diminuir as responsabilidades dos contribuintes que mais têm e mais auferem".
12º ano para todos e investimento em redes sociais
Outras duas linhas de força são a "generalização" do 12º ano de escolaridade obrigatória e a promessa de investimentos em redes sociais. No plano das políticas sociais, a moção de Sócrates prevê um "aprofundamento das prestações sociais para aqueles que não podem aceder a rendimentos dignos através da actividade económica e para as famílias expostas aos factores de perpetuação da pobreza". Neste capítulo, a moção, que foi coordenada pelo dirigente socialista António Costa, prevê "o reforço das políticas estruturais de elevação dos rendimentos do trabalho" e promete uma "particular atenção à elevação dos rendimentos dos cidadãos com incapacidade absoluta para o trabalho".
Trabalho vs diferença de salários
Ainda ao nível laboral, a equipa de Sócrates defende o combate à excessiva segmentação no mercado de trabalho e a redução do diferencial salarial entre mulheres e homens.
Investimento público
A moção de José Sócrates sustenta o investimento público como instrumento de combate à crise, em detrimento de medidas de baixa generalizada de impostos."Cada euro utilizado no investimento público é um euro que é útil para impulsionar a economia e proteger o emprego. As medidas fiscais têm o seu lugar numa estratégia correcta de combate à crise; mas devem ser usadas, com critério e inteligência, para apoiar o investimento das empresas, defender os postos de trabalho e ajudar as famílias nas suas despesas essenciais", refere a moção. Para o secretário-geral do PS, "num contexto de crise e de falta de confiança, nem sempre a baixa dos impostos tem reflexo no investimento das empresas, na salvaguarda dos empregos ou no consumo das famílias". E apresenta, para Sócrates, uma desvantagem: "Retira ao Estado os recursos de que ele precisa para dinamizar o investimento e cumprir as suas funções sociais".
Objectivos económicos
Ao nível económico, os socialistas assumem quatro objectivos:
maior autonomia energética de Portugal;
consolidação e alargamento de resultados positivos na balança tecnológica; produção de bens agro-alimentares sustentáveis num quadro ambiental e competitivo exigente;
e, a promoção das exportações.
Outras metas do PS são "a modernização continuada de um Estado amigo e promotor da iniciativa empresarial e do investimento", aprofundando o Simplex, aformação inicial de dupla certificação e "generalizar os 12 anos de formação inicial".
Em defesa do TGV
Apesar da contestação da presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, ao TGV, a moção de Sócrates reafirma a defesa do projecto de alta velocidade ferroviária, mantendo as políticas de obras públicas já previstas pelo actual Governo. "Investimentos como o novo aeroporto internacional de Lisboa, a ligação à alta velocidade ferroviária europeia, a conclusão do plano rodoviário nas regiões do interior ou o reforço da rede de barragens, são investimentos estratégicos cujo adiamento diminuiria fortemente o nosso crescimento potencial", defende a moção.
"Não tem credibilidade quem ataca jornalistas"
O secretário-geral do PS visou também indirectamente a presidente do PSD, dizendo que não tem credibilidade quem ataca jornalistas só porque as notícias são desagradáveis e quem muda de posição por “conveniência” sobre a alta velocidade ferroviária. Na mesma linha, Sócrates referiu-se implicitamente aos recentes ataques de Manuela Ferreira Leite à comunicação social, um dos quais visou a agência Lusa.
“PS: a força da mudança”
A moção intitulada “PS: a força da mudança”, José Sócrates dedicou a parte inicial do seu discurso à actual crise financeira internacional e à possibilidade de uma reforma da arquitectura institucional mundial na sequência da eleição do democrata Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos.
"Em defesa da esquerda democrática e moderada"
O secretário-geral do PS, José Sócrates, justificou a sua terceira candidatura à liderança do partido com o argumento do "sentido da responsabilidade" em defesa de um projecto de esquerda democrática e moderada.
O congresso em Espinho
As palavras de José Sócrates foram proferidas no Centro Cultural de Belém, durante a apresentação da sua moção de orientação política para o congresso do PS, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho.
Terceira candidatura a secretário-geral do PS
Perante cerca de três centenas de pessoas, na sua maioria militantes socialistas, Sócrates começou por vincar que esta é a terceira vez que se candidata à liderança do PS. "Esse é o meu dever. Nunca virei as costas à responsabilidade. Não sou daqueles que apenas estão disponíveis quando os ventos estão de feição", declarou. Com Lusa

Apresentação da Moção Global de José Sócrates.

CONVITE

Amanhã pelas 18.30h no CCB apresentação da moção global que o nosso secretário geral vai apresentar ao XVI Congresso Nacional.

NÃO FALTE, PARA CONTINUAR-MOS A TER UMA MAIORIA ABSOLUTA, PARA GOVERNAR PORTUGAL COMO ATÉ AQUI.
APOIE O NOSSO SECRETÁRIO GERAL, JOSÉ SÓCRATES, TODOS AQUELES QUE QUISEREM FALTA FALTA.

As Contrapartidas do Casino de Lisboa.

O presidente da Câmara de Lisboa apresenta hoje os projectos que irão ser pagos com dinheiro proveniente do casino da capital.

A verba, que ascende a 42 milhões de euros, será entregue à Câmara de maneira faseada e destina-se a financiar projectos de requalificação no campo da cultura.Tem que ser aplicada até 2010.O teatro Capitólio, no Parque Mayer, e o pavilhão Carlos Lopes, no Parque Eduardo VII, vão ser os primeiros beneficiários das contrapartidas pagas à cidade pelo Casino de Lisboa.Para a recuperação do Capitólio, a autarquia planeia gastar 10 milhões de euros, distribuídos entre a reabilitação do edifício e os arranjos exteriores.Para o pavilhão Carlos Lopes, está reservado um milhão e 700 mil euros, com os quais serão pagas as obras do edifício e a requalificação da zona envolvente.Ainda este ano vão igualmente avançar projectos de valorização de vários jardins e miradouros, bem como a criação de percursos pedonais em diversas zonas da cidade.A Câmara de Lisboa quer ainda usar as contrapartidas do casino na construção de um elevador panorâmico que ligue a Baixa ao Castelo de São Jorge, orçamentada em cinco milhões de euros, e na recuperação da zona histórica do bairro através da limpeza de fachadas e da instalação de videovigilância.O dinheiro servirá ainda para ajudar a pagar o novo Museu dos Coches, neste caso uma obra a cargo do Governo.As verbas do casino começaram a ser entregues ao Turismo de Portugal ainda durante o mandato do anterior executivo camarário e não foram usadas até agora, porque a Câmara não tinham entregado os projectos a que está obrigada por lei.

Os Dislates de Manuela Ferreira Leite incomodam...

Vitalino Canas afirma que o país precisa de respostas e não só de diagnósticos

Vitalino Canas, afirmou que o Partido Socialista continua à espera das propostas do PSD uma vez que a sua presidente “apenas faz diagnósticos” e “críticas” às propostas do Governo.
“Apenas sabemos o que não fará”, disse, a propósito do anúncio de Manuela Ferreira Leite de que riscará o investimento na rede TGV se formar Governo. Vitalino Canas considera ainda que as estimativas do desemprego feitas pela líder do PSD são mais um exemplo do “diagnóstico” que aquele partido tem vindo a fazer.“Mais do que fazer diagnósticos, é preciso tomar medidas para ultrapassar a situação”, disse o porta-voz do Partido Socialista, para quem o Governo, por seu lado, está a executar essas medidas, “através de incentivos ao consumo e às empresas”.

Olha Que Dois !

Coligação CDS-PP: Telmo Correia defende com PSD em Lisboa

O deputado democrata-cristão e ex-ministro Telmo Correia defendeu hoje que seria desejável um acordo de coligação entre o PSD e o CDS-PP, aberto a independentes, para «ganhar a câmara» de Lisboa.
«Eu gostaria que essa conversa existisse e que se chegasse a um acordo», afirmou Telmo Correia, defendendo que o perfil do candidato do PSD, Pedro Santana Lopes, não inviabiliza uma aliança entre PSD e CDS-PP.
«Foi ele que liderou a câmara em coligação, liderou um governo em coligação, não acho que seja uma personalidade que exclua. Os pequenos partidos, os independentes, se calhar até não é possível e ele não quer, mas não sendo eu candidato e olhando eu como cidadão acho desejável que se fizesse esse esforço», disse, em entrevista à Agência Lusa.
O presidente da mesa da distrital do CDS-PP/Lisboa disse que «o CDS não está disposto a coligar-se numa posição de fraqueza» ou «em qualquer circunstância ou com qualquer programa» mas frisou que o acordo deve ser tentado, uma posição que já tinha manifestado ao semanário Sol, mas ainda antes de Santana Lopes ter sido apresentado como candidato oficial do PSD à autarquia da capital.
«Eu acho que se esta for a sensibilidade da estrutura local, e eu penso que existe alguma sensibilidade à partida por parte da estrutura local, não devia ser uma hipótese descartada», defendeu.
Afastando-se da corrida à capital, Telmo Correia, que foi o cabeça-de-lista do CDS-PP nas intercalares de Lisboa, em 2007, sustentou que «não faz sentido» repetir os mesmos nomes numa eventual lista própria do CDS-PP.
Questionado sobre o XXIII Congresso do CDS-PP, que decorre sábado e domingo nas Caldas da Rainha, Telmo Correia disse que espera «que saia do congresso um reagrupamento» mais do que «uma renovação».
O deputado foi o último subscritor da moção «Afirmar a Direita», entregue pela distrital de Lisboa do CDS-PP, liderada pelo deputado António Carlos Monteiro.

Assim o circo será mais animado, ou seja a demagogia e a falta de pudor politíco será noticía todos dias.

Congresso do PS

Caro Camarada,

Como já é do seu conhecimento, o XVI Congresso Nacional do PS realiza-se nos próximos dias 27, 28 de Fevereiro e 1 de Março, na Nave Polivalente de Espinho e as eleições para Secretário-Geral do PS e Delegados ao Congresso terão lugar nos dias 13 ou 14 de Fevereiro, cujos regulamentos poderá consultar em www.ps.pt.

Até à próxima 5ª feira dia 15/1 poderá assinar a Declaração de Propositura do Camarada José Sócrates a Secretário-Geral do PS e subscrever a Moção Política de Orientação Nacional de que é 1º subscritor.

Para tal, contacte os nossos Camaradas Maria João Correia (966 300 852) e José Dias Ferreira (965 870 819) ou dirija-se ao nosso Gabinete-AML (21 817 0428).

Cordias saudações socialistas

Miguel Coelho

www.lisboa.ps.pt

Sócrates escolhe Saúde para tema do debate quinzenal

O primeiro-ministro escolheu para tema do debate quinzenal - o primeiro de 2009 -, quarta-feira, no Parlamento, a questão da saúde em Portugal, disse à agência Lusa fonte do Ministério dos Assuntos Parlamentes.
A escolha do tema da saúde contraria a tendência dos últimos debates parlamentares, marcados pelas soluções de combate à crise económica e financeira internacional A ministra da Saúde, Ana Jorge, esteve já no centro do último Conselho de Ministros, em que fez uma exposição sobre as medidas adoptadas pelo Serviço Nacional de Saúde para o combate à epidemia de gripe, que surgiu no período do Natal. Na última reunião da corrente "Opinião Socialista", liderada por Manuel Alegre, Ana Jorge foi a única ministra a merecer os elogios desta tendência. No último debate quinzenal, no passado dia 17, cujo tema foi escolhido pelas bancadas da oposição, o primeiro-ministro anunciou um plano anti-crise do Governo, denominado "Investimento e Emprego". Um plano que Sócrates disse que deverá apoiar 100 mil portugueses, tendo como uma das principais medidas a colocação de 30 mil desempregados em instituições de solidariedade social, na economia social. O primeiro-ministro declarou ainda que o plano anti-crise apoiará micro e pequenas empresas, até 50 trabalhadores, "reduzindo três pontos percentuais a contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores até 45 anos". No entanto, a oposição considerou este plano insuficiente, com o Bloco de Esquerda e o PCP a questionem o executivo sobre os apoios que têm sido concedidos à banca .

Entevista Com António Costa.

Divergências entre Cavaco e Sócrates não surpreendem”
Bruno Proença e Francisco Teixeira Diário Económico

António Costa explica as prioridades da Câmara de Lisboa para 2009, fala das eleições autárquicas, da crise e da política nacional.
António Costa, um dos mais experientes políticos no activo, número dois do PS, presidente da maior câmara do país já esperava divergências entre Cavaco e Sócrates. E, segundo diz, os portugueses também: "Quiseram ter um Presidente diferenciado do Governo com sentido institucional, com sentido de cooperação estratégica, mas que pudesse marcar uma diferença relativamente à actuação do Governo". E assim tem sido.
O Presidente pediu no discurso de Ano Novo o fim das ilusões, a verdade no discurso político e muita atenção ao endividamento externo. Como reage?Com naturalidade.
É bom haver um Presidente que traga este realismo ao Governo?Se me recordo bem da mensagem de Natal do primeiro-ministro não podia ter sido mais realista sobre o que nos espera em 2009. Não podia haver mais consonância entre os dois.
Preocupa-o a querela institucional entre Presidente e primeiro-ministro?Conhece algum português que tenha ficado apoquentado com esse tema além dos políticos e dos jornalistas? Os cidadãos têm dado provas de terem um incomensurável bom-senso, superior àquilo que os agentes políticos e jornalísticos têm revelado, logo para eles há coisas que são óbvias. O tema em causa: Presidente e Governo estão em divergência. Qual é a surpresa para qualquer português que possa haver divergência entre o Professor Cavaco e um Governo Socialista? Estou convencido que as pessoas quiseram ter um Presidente diferenciado do Governo com sentido institucional, com sentido de cooperação estratégica, mas que pudesse marcar uma diferença relativamente à actuação do Governo.
Tem defendido que o PS devia ter um candidato presidencial próprio. Manuel Alegre é um bom nome?Os eleitores já disseram que sim.
Pergunto a António Costa, número dois do PS.Não é altura para se estar a discutir candidatos presidenciais. Em relação ao Manuel Alegre a questão que se coloca terá de ser colocada bastante antes dessas eleições que é saber o que ele pretende fazer politicamente ao longo do próximo ano.
Será a grande variável que vai determinar o ano político do PS?Não. Acho que é um dado que está colocado e que deve ser esclarecido.
Conhece bem Alegre. Acredita que sairá do PS? Todos estamos preocupados quando alguém que faz parte do nosso património afectivo, da nossa história, fala em sair.A actual direcção do PS já se apresentou como a "esquerda moderna". Agora diz que é a "popular". O que mudou?Mas é por ser a esquerda moderna que é popular. O PS não ganha só em Telheiras, ganha no país. O PS não é um partido de quadros superiores com complexos de culpa como outras pequenas forças.
Vai coordenar a moção que Sócrates apresentará ao Congresso do PS. Vai conciliar na moção as ideias de Manuel Alegre?Se há característica do mandato de José Sócrates como secretário-geral do PS é a de ser o grande garante da unidade.
Sócrates abriu a porta à antecipação legislativas de forma a coloca-las no mesmo dia das Europeias. É um cenário viável?Não sei se abriu a porta... Há três actos eleitorais. Ele disse uma coisa clara que é as autárquicas não devem ser misturadas com as outras. Quanto às restantes não é um tema sobre o qual tenha reflectido e não tenho ainda uma opinião formada.
Que imagem guarda da entrevista do primeiro-ministro à SIC?A grande determinação de alguém que se bate como um leão para enfrentar a crise é vencê-la como venceu a crise financeira [orçamental] anterior. Quem viu a entrevista percebeu que há uma estratégia, uma determinação clara na sua execução e que as ideias que aparecem são credíveis e consistentes.
Mas não serão os efeitos da crise mais fortes do que essa determinação de que fala?Há uma diferença entre os políticos e os analistas políticos. Os analistas devem constatar os factos, os políticos apresentar soluções. É isso que Sócrates tem feito: identificar os problemas e encontrar soluções para os mesmos.
Esta semana Jorge Coelho levantou dúvidas às ajudas pontuais do Governo a empresas por distorcerem a concorrência. O que lhe parece?Toda a gente tem dúvidas sobre tudo. Há uma coisa sobre a qual não tenho dúvidas nenhumas, mas sim certezas: o Governo não pode ficar impassível perante empresas que são viáveis em condições normais de mercado, que são estrategicamente importantes para o país e que estão a ser apanhadas num turbilhão, no qual, o país não se pode dar ao luxo nem de perder as empresas nem os empregos gerados por essa empresas.

A Demagogia do PSD

Lisboa: Distrital do PSD recomenda viabilização do orçamento municipal

A distrital de Lisboa do PSD recomendou aos deputados municipais que viabilizem terça-feira, abstendo-se, o orçamento da Câmara da capital para 2009, disse à Lusa o líder daquela estrutura social-democrata, Carlos Carreiras.
"O doutor António Costa o que mais queria era que o PSD lhe chumbasse o orçamento para se poder desculpar das suas incapacidades e incompetências", defendeu o presidente da distrital social-democrata.
O orçamento da autarquia lisboeta para 2009, de 643 milhões de euros, foi aprovado em reunião do executivo municipal em Dezembro com o voto contra dos vereadores sociais-democratas, o que indiciou um possível chumbo na Assembleia Municipal, onde o PSD está em maioria absoluta.
Carlos Carreiras revelou que a distrital elaborou uma recomendação à bancada do PSD na Assembleia Municipal para que os deputados se abstenham e reafirmem as críticas ao orçamento que o dirigente social-democrata considera "tecnicamente errado", "demagógico e eleitoralista", que "agravará a situação económico-financeira da cidade".
Contactado pela Lusa, o líder da bancada do PSD, Saldanha Serra, escusou-se a avançar o sentido de voto dos deputados, alegando que o grupo municipal ainda vai reunir-se antes do plenário da Assembleia para concertar uma posição final.
O líder da distrital contesta o orçamento, que, defende, assenta num "aumento brutal de receitas", nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre Transacções (IMT), bem como da participação em empresas municipais.
Carlos Carreiras sublinhou igualmente que o orçamento "aumenta as despesas", embora, refira, apenas 30 por cento seja um aumento de despesas de investimento e os restantes 70 por cento sejam despesas correntes.
"Vão cumprir as despesas porque é um ano eleitoral, o que vai agravar a situação financeira da Câmara", afirmou, considerando que desde que o actual executivo tomou posse "a situação financeira está pior ou igual".
Carlos Carreiras contesta os números do pagamento da dívida da autarquia que foram divulgados pelo presidente da Câmara, segundo os quais a autarquia já tinha pago 180 milhões de euros de dívidas.
"Esses 180 milhões são contratos de `factoring` com grandes credores, muito mais caros que um contrato de funcionamento. O doutor António Costa diz que já pagou 180 milhões de euros de dívidas, mas não pagou nada", argumentou.
O líder da distrital insistiu que a situação financeira do município "não decorre da gestão PSD, o PSD já a recebeu e minorou-a".
Durante o mandato de Pedro Santana Lopes, candidato social-democrata às eleições autárquicas, os partidos de esquerda na Assembleia Municipal chumbaram um orçamento, vendo-se o então presidente de Câmara obrigado a governar com duodécimos.
ACL.
Lusa/Fim.


Esta é posição actual deste PSD, isto cheira-me que já tem a mão de Pedro Santana Lopes, e amanhã logo se verá?

O PS Já Começa a Mexer em Direcção às Eleições.

PS/Congresso: António Costa vai coordenadar moção de recandidatura de Sócrates à liderança

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai coordenar a moção de José Sócrates ao próximo congresso do PS, liderando uma equipa que se define como "força de unidade" na "esquerda democrática" e "preparada para governar".
Segundo fonte da direcção do PS, a moção de estratégia do secretário-geral socialista, José Sócrates, para o próximo congresso do partido - que se realizará entre 27 de Fevereiro e 01 de Março, em Espinho -, integra 11 elementos.
Coordenada por António Costa, fazem parte da equipa de redacção da moção de José Sócrates cinco dirigentes que em 2004 apoiaram a candidatura de Manuel Alegre à liderança do PS: o líder parlamentar, Alberto Martins; o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva; o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão; e os deputados socialistas Osvaldo Castro e Vera Jardim.
Nos 11 elementos da equipa de José Sócrates estão também dois dos nomes do chamado "núcleo duro" da direcção socialista liderada por Ferro Rodrigues entre 2002 e 2004: o actual ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, e o ex-dirigente Pedro Adão e Silva.
Na equipa que redigirá a segunda moção de recandidatura de Sócrates à liderança do PS estão igualmente dois dos dirigentes de maior confiança do grupo político de José Sócrates: o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira (considerado o seu braço direito no Governo); e a eurodeputada socialista Edite Estrela.
Como novidade na equipa da moção de Sócrates surge ainda o nome da sindicalista (e especialista em questões europeias) Helena André.
De acordo com fonte oficial da direcção do PS, todos os 11 nomes que integram a moção do líder foram nos últimos dias alvo de contacto pessoal por parte de José Sócrates "e todos aceitaram logo o convite".
Em termos de linha política, a equipa que redigirá a moção de José Sócrates - e que começará a trabalhar já esta semana -, pretende apresentar o PS como "uma força política estável e preparada para voltar a Governar Portugal".
Por outro lado, ao abranger na equipa coordenada por António Costa vários elementos que antes apoiaram Manuel Alegre ou pertenceram ao "núcleo duro" de Ferro Rodrigues, a moção de José Sócrates pretende também assumir-se "como uma força unificadora" do partido e do "projecto político da esquerda democrática" no país.
"Esta moção tem como um dos principais objectivos cimentar o PS como a força portadora de um projecto da esquerda democrática em Portugal", frisou à agência Lusa fonte dos socialistas.
As eleições directas para a escolha do secretário-geral do PS e para a eleição de delegados ao congresso estão marcadas para os dias 13 e 14 de Fevereiro.
José Sócrates submeter-se-á pela terceira vez ao voto dos militantes socialistas, depois de em 2004 ter derrotado Manuel Alegre e João Soares na corrida à liderança e de em 2006 ter vencido qualquer oposição.

Lusa

Moralização da Gelabis

Gebalis contrata João Nabais e exige indemnização a ex-gestores

Empresa municipal quer ir além da acusação do Ministério Público
A Gebalis, empresa municipal responsável pela gestão dos bairros camarários de Lisboa, quer ver três dos seus ex-administradores responsabilizados por gestão danosa e pretende ser ressarcida com 5,9 milhões de euros. O conhecido advogado João Nabais foi contratado pela actual administração e já avançou com uma acção cível, da qual decorre este pedido de indemnização."Ninguém compreenderia que, perante os factos e situações que viemos a ter conhecimento na sequência da auditoria interna realizada pela câmara, a actual administração nada fizesse ou não pedisse responsabilidades", disse ao DN Luís Marques dos Santos, actual presidente da da Gebalis. A auditoria interna, de 2007, recomendava já a reposição aos ex-gestores de "verbas não justificadas". Francisco Ribeiro, Clara Rocha e Mário Peças foram constituídos arguidos pelo Ministério Público por suspeita da prática dos crimes de peculato e administração danosa, entre Março de 2006 e Outubro de 2007. Mário Peças recusou prestar declarações ao DN sobre o pedido de indemnização. Francisco Ribeiro limitou-se a afirmar que aguarda "o decurso normal do processo judicial" e que "os tribunais vão resolver o assunto". Tudo indica que as audiências dos interessados sejam marcadas para os primeiros meses deste ano. Após esta diligência, o juiz decidirá se haverá lugar a julgamento ou a arquivamento. A Gebalis, além de se ter constituído assistente no processo, pede agora através desta acção judicial movida por Nabais uma choruda indemnização aos ex-gestores. "É o bom nome da empresa que está em causa, bem como a sua imagem junto da população. Não têm sido raras as vezes em que os nossos funcionários ouvem acusações dos moradores, sobre a inoperância da empresa ligada aos gastos supérfluos", sublinha o presidente da Gebalis. Francisco Ribeiro e Clara Costa foram nomeados sob a tutela de Maria José Nogueira Pinto na Habitação Social. Mário Peças (ligado ao PS) transitou de anteriores administrações. Além das acusações que sobre eles impendem, resultantes do trabalho da equipa de Maria José Morgado, os três ex-gestores são agora acusados, segundo a acção cível que o CM cita, de terem gasto dinheiros públicos "a seu bel-prazer, sem qualquer critério e num quadro de uma gestão desadequada, imprudente e descontrolada", apesar de conhecerem a situação deficitária e crítica em que a Gebalis se encontrava na altura em que tomaram posse.

Feliz Ano de 2009

Feliz Ano de 2009 são os desejos da secção de S.João/Beato/Alto Pina