quarta-feira, 18 de março de 2009

Mais medidas sociais.


AR: Sócrates anuncia aumentos na comparticipação de medicamentos e na acção social escolar

O primeiro-ministro anunciou hoje que os pensionistas com pensões inferiores ao salário mínimo terão um aumento na comparticipação dos seus medicamentos e que a acção social escolar será reforçada para alunos com pais desempregados.
As duas medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República.
"Neste momento de crise, tomaremos medidas extraordinárias dirigidas aos alunos beneficiários do abono de família que tenham pelo menos um dos pais desempregados há mais de três meses", disse.
De acordo com Sócrates, enquanto um dos país se mantiver no desemprego, esses alunos "passarão a ter cem por cento dos apoios, que no ensino básico que no ensino secundário".
"Este alargamento significará um maior benefício nos manuais escolares para o próximo ano lectivo, mas será concretizado desde já noutros apoios, como as refeições escolares", acrescentou.
Na área da despesa com medicamentos, o primeiro-ministro referiu que o Governo tenciona reforçar os apoios, sobretudo aos idosos.
"Para os pensionistas que tiverem rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional duplicaremos a comparticipação específica, que acresce ao regime geral, nos medicamentos genéricos, de 15 para 30 por cento", afirmou.
Segundo Sócrates, "isto significa que a comparticipação do Estado passará a ser de 100 por cento nos escalões A e B, que incluem os medicamentos mais usados, prescritos por exemplo para doenças crónicas, hipertensão ou insuficiência cardíaca".
"No escalão C, a comparticipação do Estado passará a ser de 67 por cento; e no escalão D, que abrange um número reduzido de medicamentos, passará a ser de 45 por cento", adiantou.
PMF.
Lusa/fim

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