Descentralização autarquica.

A Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista reuniu-se ontem na sede Nacional do partido, onde reiterou de forma clara as medidas de descentralização do Governo.
Os Autarcas Socialistas analisaram em concreto a proposta do Ministério da Educação relativa à transferência de competências para as autarquias, e apoiam “de forma inequívoca” a nova geração de políticas locais e de políticas sociais de proximidade, assentes em passos decisivos e estruturados no caminho de uma efectiva descentralização de competências para os municípios, tal como consta no Programa do Governo.

Na reunião os Autarcas Socialistas tiveram ainda oportunidade de analisar em maior profundidade o SIMPLEX para autarquias, que neste momento já está a ser implementado em algumas autarquias.
Para a Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista todas as medidas implementadas e a implementar no sentido de facilitar a vida dos cidadãos, como é o caso concreto do SIMPLEX para autarquias só poderão ser recebidas com agrado e satisfação.

A reunião contou com a presença do do Secretário Nacional do PS para as autarquias, Miranda Calha, do Secretário de Estado da Educa