Obras Coersivas.

CML gastou quase 500 mil euros em obras coercivas

A Câmara de Lisboa gastou quase 500 mil euros em obras coercivas desde que o executivo socialista de António Costa tomou posse, segundo dados da autarquia.
Os números do departamento de Urbanismo a que a Lusa teve acesso indicam que, desde Julho de 2007, a autarquia vistoriou 375 casas para efeitos de conservação de imóveis.
Foram igualmente abertos 386 processos de intimação aos respectivos proprietários para execução de obras de conservação ou demolição.
Nos casos urgentes em que se verificaram situações mais graves de insalubridade e risco de insegurança, a Câmara Municipal de Lisboa tomou posse administrativa de seis imóveis para a execução de medidas cautelares e obras intimadas.
Foi precisamente para se substituir aos proprietários e efectuar as obras necessárias que a autarquia gastou cerca de 490 mil euros.
Segundo dados divulgados em Julho pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, de um total de 4.681 prédios devolutos identificados em Lisboa, mais de 200 aguardavam apenas que os proprietários pagassem as licenças para poderem levantar o alvará e avançar com as obras necessárias.
De todos os edifícios devolutos existentes em Lisboa, a autarquia apontou 408 casos prioritários.
A maioria dos devolutos é propriedade particular.
A Câmara é dona de 322 prédios devolutos da cidade e outros 60 pertencem a instituições públicas.
A identificação dos prédios devolutos foi feita pela autarquia para poder penalizar quem não recuperava o património duplicando o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), proposta que acabou por ser chumbada na Assembleia Municipal, de maioria social-democrata.
A nível nacional, os dados do INE citados no diagnóstico inicial dos técnicos responsáveis pelo Plano Estratégico de Habitação indicam que existem 325.503 casas muito degradadas e a precisar de grandes reparações e 1,6 milhões que precisam de pequenas obras.
O estado de degradação predomina nos centros históricos, nomeadamente de Lisboa e do Porto, onde cerca de metade do parque habitacional (entre 52 a 53 por cento) precisa de reabilitação.

DD