Obras Coersivas.

CML gastou quase 500 mil euros em obras coercivas

A Câmara de Lisboa gastou quase 500 mil euros em obras coercivas desde que o executivo socialista de António Costa tomou posse, segundo dados da autarquia.
Os números do departamento de Urbanismo a que a Lusa teve acesso indicam que, desde Julho de 2007, a autarquia vistoriou 375 casas para efeitos de conservação de imóveis.
Foram igualmente abertos 386 processos de intimação aos respectivos proprietários para execução de obras de conservação ou demolição.
Nos casos urgentes em que se verificaram situações mais graves de insalubridade e risco de insegurança, a Câmara Municipal de Lisboa tomou posse administrativa de seis imóveis para a execução de medidas cautelares e obras intimadas.
Foi precisamente para se substituir aos proprietários e efectuar as obras necessárias que a autarquia gastou cerca de 490 mil euros.
Segundo dados divulgados em Julho pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, de um total de 4.681 prédios devolutos identificados em Lisboa, mais de 200 aguardavam apenas que os proprietários pagassem as licenças para poderem levantar o alvará e avançar com as obras necessárias.
De todos os edifícios devolutos existentes em Lisboa, a autarquia apontou 408 casos prioritários.
A maioria dos devolutos é propriedade particular.
A Câmara é dona de 322 prédios devolutos da cidade e outros 60 pertencem a instituições públicas.
A identificação dos prédios devolutos foi feita pela autarquia para poder penalizar quem não recuperava o património duplicando o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), proposta que acabou por ser chumbada na Assembleia Municipal, de maioria social-democrata.
A nível nacional, os dados do INE citados no diagnóstico inicial dos técnicos responsáveis pelo Plano Estratégico de Habitação indicam que existem 325.503 casas muito degradadas e a precisar de grandes reparações e 1,6 milhões que precisam de pequenas obras.
O estado de degradação predomina nos centros históricos, nomeadamente de Lisboa e do Porto, onde cerca de metade do parque habitacional (entre 52 a 53 por cento) precisa de reabilitação.

DD

A CML Tambem se Lembra dos Cidadãos Deficientes.

Para cidadãos com mobilidade reduzida
Câmara atribui licenças a táxis adaptados

A Câmara Municipal de Lisboa vai atribuir 50 novas licenças de táxi para veículos adaptados ao transporte de cidadãos com mobilidade reduzida. Uma medida contestada pela Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).
À margem da cerimónia de entrega de viaturas para abate, no âmbito do projecto de aquisição de veículos de aluguer de longa duração, o vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello, justificou a medida, salientando que as pessoas com mobilidade reduzida precisam que existam “táxis com condições para transportar estes cidadãos”.
O senão da medida é, para Perestrello, o facto da adaptação dos carros ter de ser suportada pelos taxistas e empresas, pois no financiamento autárquico apenas está previsto o licenciamento.
Paralelamente, o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida, discorda da medida tomada pela Câmara, defendendo que os táxis para pessoas com mobilidade reduzida não funcionam, reforçando que “os táxis para deficientes são uma ilusão”.
Segundo Florêncio Almeida, “as licenças servirão para engrossar o contingente de viaturas na cidade”.

CM on line.

A CML soma e segue...

As câmaras de Lisboa e Santarém foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007, sendo ordenada a devolução à autarquia lisboeta de cerca de 350 mil euros retidos em 2006.

In TSF online

Roubado ao blog Suspeitix, obrigado Luis.

Um ano à Frente da CML

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=354980&headline=98&visual=25&tema=28

A CML a Funcionar

Iluminações de Natal vão estar
abertas a empresas.
Este Natal, uma parte das
iluminações de Lisboa vão
estar a cargo de marcas e
empresas. O prazo das candidaturas
terminou ontem,
«mas ainda podem chegar
algumas pelo correio», explicou
ao Destak, Duarte Moral,
assessor daCâmara. É a
primeira vez que é feito um
concurso com estas características.
O objectivo é potenciar
a presença das empresas
no espaço público, nas
principais artérias da cidade,
durante esse período.
In Destak

A CML a funcionar como nunca.

Câmara Municipal discute plano de drenagem contra as cheias.

A Câmara de Lisboa discute quarta-feira o Plano de Drenagem de Lisboa, um estudo que aponta para a construção de quatro grandes reservatórios e de um túnel entre a Almirante Reis e Santa Apolónia, para prevenir cheias.

O executivo municipal vai decidir se a equipa do consórcio Chiron/Engidro/Hidra tem luz verde para desenvolver as soluções para a rede de saneamento da capital, com um custo estimado em 140 milhões de euros.

O Plano de Drenagem é o primeiro plano geral de saneamento da capital dos últimos 40 anos, depois dos estudos de Arantes e Oliveira, em 1941, e Pedro Celestino da Costa, em 1955.

Uma das obras propostas é a construção de um túnel de um quilómetro, com profundidade de 65 metros, entre o Martim Moniz e Santa Apolónia, conforme expôs o engenheiro José Saldanha Matos, da Hidra, durante a apresentação do plano, na semana passada.

Esta é uma solução de "transvase" proposta devido à impossibilidade de se fazer um reservatório naquela zona.

O plano propõe também a construção de quatro grandes reservatórios para atenuação dos caudais máximos, construção ou reconstrução de colectores com falta de capacidade de escoamento, aumento da capacidade elevatória da zona ribeirinha, entre outras medidas.

Na bacia de Alcântara, é proposta a construção de um reservatório na zona de Benfica - Campolide, e de um outro no ramal das Avenidas Novas.

Na bacia de Alcântara é também apontada a construção de quatro comportas, junto ao centro comercial Fonte Nova, junto ao largo General Sousa Brandão, junto à rua Inácio de Sousa e em São Domingos de Benfica.

A construção de reservatórios no Intendente, no Vale de Chelas e na zona da Avenida de Berlim e Infante D. Henrique, são outras intervenções propostas.

O plano de drenagem foi adjudicado ao consórcio Chiron, Engidro e Hidra, em Fevereiro de 2006, durante o mandato de Carmona Rodrigues à frente da autarquia lisboeta.

O vice-presidente da Câmara, Marcos Perestrello (PS), afirmou que a autarquia tem percepção de que será necessário um investimento na ordem dos 200 milhões de euros, que deve ser realizado no período de 10 anos.

A Câmara está a negociar uma parceira com a EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres), para suportar os custos da intervenção na rede de saneamento, adiantou o autarca durante a apresentação do plano.

In Destak