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Lisboa: Tribunal de Contas chumba contas de Santana de 2004

O Tribunal de Contas chumbou as contas da Câmara de Lisboa de 2004, num relatório que concluiu que os números apresentados «não reflectem toda a realidade patrimonial» da autarquia e as «relações com terceiros».
O relatório, a que Lusa teve acesso, concluiu ainda que nos processos de empréstimos contratados no período 2000/2005, a autarquia «não observou os princípios da transparência e da participação dos interessados a que estava legalmente obrigada».
«As anomalias constatadas nos empréstimos obtidos pelo município, conjugadas com o facto de não terem sido disponibilizados aos auditores externos todos os contratos de financiamento celebrados, não lhes permitiu pronunciarem-se sobre a razoabilidade dos montantes apresentados nas demonstrações financeiras da autarquia, sobre os ónus e encargos pendentes sobre o património, bem como sobre as condições de reembolso, de forma a aferir sobre a correcta apresentação destes passivos no balanço», aponta o Tribunal.
O relatório de verificação interna de contas, referente à gerência de 2004, sob a presidência de Pedro Santana Lopes (PSD), foi aprovado pelo Tribunal de Contas no último dia 19 de Fevereiro.
Em 2004, as dívidas a fornecedores aumentaram 137 por cento em relação ao ano anterior e os «compromissos por pagar» aumentaram 155 por cento face a 2003, revela o relatório.
«Em termos de execução orçamental, apurou-se que o ano de 2004 é aquele que apresenta menores taxas de execução, quer ao nível da receita (62 por cento), quer ao nível da despesa (65 por cento), sendo que a receita cobrada e a despesa efectiva têm vindo a diminuir», lê-se no documento.
O incremento dos resultados líquidos no ano de 2004 «derivou conjuntamente do aumento verificado nos resultados operacionais e da diminuição do valor negativo dos resultados financeiros, consequência do acréscimo da receita da derrama, da descida das taxas de juro e do menor recurso ao credito bancário».

DD