Congresso do PS

Caro Camarada,

Como já é do seu conhecimento, o XVI Congresso Nacional do PS realiza-se nos próximos dias 27, 28 de Fevereiro e 1 de Março, na Nave Polivalente de Espinho e as eleições para Secretário-Geral do PS e Delegados ao Congresso terão lugar nos dias 13 ou 14 de Fevereiro, cujos regulamentos poderá consultar em www.ps.pt.

Até à próxima 5ª feira dia 15/1 poderá assinar a Declaração de Propositura do Camarada José Sócrates a Secretário-Geral do PS e subscrever a Moção Política de Orientação Nacional de que é 1º subscritor.

Para tal, contacte os nossos Camaradas Maria João Correia (966 300 852) e José Dias Ferreira (965 870 819) ou dirija-se ao nosso Gabinete-AML (21 817 0428).

Cordias saudações socialistas

Miguel Coelho

www.lisboa.ps.pt

Sócrates escolhe Saúde para tema do debate quinzenal

O primeiro-ministro escolheu para tema do debate quinzenal - o primeiro de 2009 -, quarta-feira, no Parlamento, a questão da saúde em Portugal, disse à agência Lusa fonte do Ministério dos Assuntos Parlamentes.
A escolha do tema da saúde contraria a tendência dos últimos debates parlamentares, marcados pelas soluções de combate à crise económica e financeira internacional A ministra da Saúde, Ana Jorge, esteve já no centro do último Conselho de Ministros, em que fez uma exposição sobre as medidas adoptadas pelo Serviço Nacional de Saúde para o combate à epidemia de gripe, que surgiu no período do Natal. Na última reunião da corrente "Opinião Socialista", liderada por Manuel Alegre, Ana Jorge foi a única ministra a merecer os elogios desta tendência. No último debate quinzenal, no passado dia 17, cujo tema foi escolhido pelas bancadas da oposição, o primeiro-ministro anunciou um plano anti-crise do Governo, denominado "Investimento e Emprego". Um plano que Sócrates disse que deverá apoiar 100 mil portugueses, tendo como uma das principais medidas a colocação de 30 mil desempregados em instituições de solidariedade social, na economia social. O primeiro-ministro declarou ainda que o plano anti-crise apoiará micro e pequenas empresas, até 50 trabalhadores, "reduzindo três pontos percentuais a contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores até 45 anos". No entanto, a oposição considerou este plano insuficiente, com o Bloco de Esquerda e o PCP a questionem o executivo sobre os apoios que têm sido concedidos à banca .

Entevista Com António Costa.

Divergências entre Cavaco e Sócrates não surpreendem”
Bruno Proença e Francisco Teixeira Diário Económico

António Costa explica as prioridades da Câmara de Lisboa para 2009, fala das eleições autárquicas, da crise e da política nacional.
António Costa, um dos mais experientes políticos no activo, número dois do PS, presidente da maior câmara do país já esperava divergências entre Cavaco e Sócrates. E, segundo diz, os portugueses também: "Quiseram ter um Presidente diferenciado do Governo com sentido institucional, com sentido de cooperação estratégica, mas que pudesse marcar uma diferença relativamente à actuação do Governo". E assim tem sido.
O Presidente pediu no discurso de Ano Novo o fim das ilusões, a verdade no discurso político e muita atenção ao endividamento externo. Como reage?Com naturalidade.
É bom haver um Presidente que traga este realismo ao Governo?Se me recordo bem da mensagem de Natal do primeiro-ministro não podia ter sido mais realista sobre o que nos espera em 2009. Não podia haver mais consonância entre os dois.
Preocupa-o a querela institucional entre Presidente e primeiro-ministro?Conhece algum português que tenha ficado apoquentado com esse tema além dos políticos e dos jornalistas? Os cidadãos têm dado provas de terem um incomensurável bom-senso, superior àquilo que os agentes políticos e jornalísticos têm revelado, logo para eles há coisas que são óbvias. O tema em causa: Presidente e Governo estão em divergência. Qual é a surpresa para qualquer português que possa haver divergência entre o Professor Cavaco e um Governo Socialista? Estou convencido que as pessoas quiseram ter um Presidente diferenciado do Governo com sentido institucional, com sentido de cooperação estratégica, mas que pudesse marcar uma diferença relativamente à actuação do Governo.
Tem defendido que o PS devia ter um candidato presidencial próprio. Manuel Alegre é um bom nome?Os eleitores já disseram que sim.
Pergunto a António Costa, número dois do PS.Não é altura para se estar a discutir candidatos presidenciais. Em relação ao Manuel Alegre a questão que se coloca terá de ser colocada bastante antes dessas eleições que é saber o que ele pretende fazer politicamente ao longo do próximo ano.
Será a grande variável que vai determinar o ano político do PS?Não. Acho que é um dado que está colocado e que deve ser esclarecido.
Conhece bem Alegre. Acredita que sairá do PS? Todos estamos preocupados quando alguém que faz parte do nosso património afectivo, da nossa história, fala em sair.A actual direcção do PS já se apresentou como a "esquerda moderna". Agora diz que é a "popular". O que mudou?Mas é por ser a esquerda moderna que é popular. O PS não ganha só em Telheiras, ganha no país. O PS não é um partido de quadros superiores com complexos de culpa como outras pequenas forças.
Vai coordenar a moção que Sócrates apresentará ao Congresso do PS. Vai conciliar na moção as ideias de Manuel Alegre?Se há característica do mandato de José Sócrates como secretário-geral do PS é a de ser o grande garante da unidade.
Sócrates abriu a porta à antecipação legislativas de forma a coloca-las no mesmo dia das Europeias. É um cenário viável?Não sei se abriu a porta... Há três actos eleitorais. Ele disse uma coisa clara que é as autárquicas não devem ser misturadas com as outras. Quanto às restantes não é um tema sobre o qual tenha reflectido e não tenho ainda uma opinião formada.
Que imagem guarda da entrevista do primeiro-ministro à SIC?A grande determinação de alguém que se bate como um leão para enfrentar a crise é vencê-la como venceu a crise financeira [orçamental] anterior. Quem viu a entrevista percebeu que há uma estratégia, uma determinação clara na sua execução e que as ideias que aparecem são credíveis e consistentes.
Mas não serão os efeitos da crise mais fortes do que essa determinação de que fala?Há uma diferença entre os políticos e os analistas políticos. Os analistas devem constatar os factos, os políticos apresentar soluções. É isso que Sócrates tem feito: identificar os problemas e encontrar soluções para os mesmos.
Esta semana Jorge Coelho levantou dúvidas às ajudas pontuais do Governo a empresas por distorcerem a concorrência. O que lhe parece?Toda a gente tem dúvidas sobre tudo. Há uma coisa sobre a qual não tenho dúvidas nenhumas, mas sim certezas: o Governo não pode ficar impassível perante empresas que são viáveis em condições normais de mercado, que são estrategicamente importantes para o país e que estão a ser apanhadas num turbilhão, no qual, o país não se pode dar ao luxo nem de perder as empresas nem os empregos gerados por essa empresas.

A Demagogia do PSD

Lisboa: Distrital do PSD recomenda viabilização do orçamento municipal

A distrital de Lisboa do PSD recomendou aos deputados municipais que viabilizem terça-feira, abstendo-se, o orçamento da Câmara da capital para 2009, disse à Lusa o líder daquela estrutura social-democrata, Carlos Carreiras.
"O doutor António Costa o que mais queria era que o PSD lhe chumbasse o orçamento para se poder desculpar das suas incapacidades e incompetências", defendeu o presidente da distrital social-democrata.
O orçamento da autarquia lisboeta para 2009, de 643 milhões de euros, foi aprovado em reunião do executivo municipal em Dezembro com o voto contra dos vereadores sociais-democratas, o que indiciou um possível chumbo na Assembleia Municipal, onde o PSD está em maioria absoluta.
Carlos Carreiras revelou que a distrital elaborou uma recomendação à bancada do PSD na Assembleia Municipal para que os deputados se abstenham e reafirmem as críticas ao orçamento que o dirigente social-democrata considera "tecnicamente errado", "demagógico e eleitoralista", que "agravará a situação económico-financeira da cidade".
Contactado pela Lusa, o líder da bancada do PSD, Saldanha Serra, escusou-se a avançar o sentido de voto dos deputados, alegando que o grupo municipal ainda vai reunir-se antes do plenário da Assembleia para concertar uma posição final.
O líder da distrital contesta o orçamento, que, defende, assenta num "aumento brutal de receitas", nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre Transacções (IMT), bem como da participação em empresas municipais.
Carlos Carreiras sublinhou igualmente que o orçamento "aumenta as despesas", embora, refira, apenas 30 por cento seja um aumento de despesas de investimento e os restantes 70 por cento sejam despesas correntes.
"Vão cumprir as despesas porque é um ano eleitoral, o que vai agravar a situação financeira da Câmara", afirmou, considerando que desde que o actual executivo tomou posse "a situação financeira está pior ou igual".
Carlos Carreiras contesta os números do pagamento da dívida da autarquia que foram divulgados pelo presidente da Câmara, segundo os quais a autarquia já tinha pago 180 milhões de euros de dívidas.
"Esses 180 milhões são contratos de `factoring` com grandes credores, muito mais caros que um contrato de funcionamento. O doutor António Costa diz que já pagou 180 milhões de euros de dívidas, mas não pagou nada", argumentou.
O líder da distrital insistiu que a situação financeira do município "não decorre da gestão PSD, o PSD já a recebeu e minorou-a".
Durante o mandato de Pedro Santana Lopes, candidato social-democrata às eleições autárquicas, os partidos de esquerda na Assembleia Municipal chumbaram um orçamento, vendo-se o então presidente de Câmara obrigado a governar com duodécimos.
ACL.
Lusa/Fim.


Esta é posição actual deste PSD, isto cheira-me que já tem a mão de Pedro Santana Lopes, e amanhã logo se verá?

O PS Já Começa a Mexer em Direcção às Eleições.

PS/Congresso: António Costa vai coordenadar moção de recandidatura de Sócrates à liderança

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai coordenar a moção de José Sócrates ao próximo congresso do PS, liderando uma equipa que se define como "força de unidade" na "esquerda democrática" e "preparada para governar".
Segundo fonte da direcção do PS, a moção de estratégia do secretário-geral socialista, José Sócrates, para o próximo congresso do partido - que se realizará entre 27 de Fevereiro e 01 de Março, em Espinho -, integra 11 elementos.
Coordenada por António Costa, fazem parte da equipa de redacção da moção de José Sócrates cinco dirigentes que em 2004 apoiaram a candidatura de Manuel Alegre à liderança do PS: o líder parlamentar, Alberto Martins; o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva; o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão; e os deputados socialistas Osvaldo Castro e Vera Jardim.
Nos 11 elementos da equipa de José Sócrates estão também dois dos nomes do chamado "núcleo duro" da direcção socialista liderada por Ferro Rodrigues entre 2002 e 2004: o actual ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, e o ex-dirigente Pedro Adão e Silva.
Na equipa que redigirá a segunda moção de recandidatura de Sócrates à liderança do PS estão igualmente dois dos dirigentes de maior confiança do grupo político de José Sócrates: o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira (considerado o seu braço direito no Governo); e a eurodeputada socialista Edite Estrela.
Como novidade na equipa da moção de Sócrates surge ainda o nome da sindicalista (e especialista em questões europeias) Helena André.
De acordo com fonte oficial da direcção do PS, todos os 11 nomes que integram a moção do líder foram nos últimos dias alvo de contacto pessoal por parte de José Sócrates "e todos aceitaram logo o convite".
Em termos de linha política, a equipa que redigirá a moção de José Sócrates - e que começará a trabalhar já esta semana -, pretende apresentar o PS como "uma força política estável e preparada para voltar a Governar Portugal".
Por outro lado, ao abranger na equipa coordenada por António Costa vários elementos que antes apoiaram Manuel Alegre ou pertenceram ao "núcleo duro" de Ferro Rodrigues, a moção de José Sócrates pretende também assumir-se "como uma força unificadora" do partido e do "projecto político da esquerda democrática" no país.
"Esta moção tem como um dos principais objectivos cimentar o PS como a força portadora de um projecto da esquerda democrática em Portugal", frisou à agência Lusa fonte dos socialistas.
As eleições directas para a escolha do secretário-geral do PS e para a eleição de delegados ao congresso estão marcadas para os dias 13 e 14 de Fevereiro.
José Sócrates submeter-se-á pela terceira vez ao voto dos militantes socialistas, depois de em 2004 ter derrotado Manuel Alegre e João Soares na corrida à liderança e de em 2006 ter vencido qualquer oposição.

Lusa

Moralização da Gelabis

Gebalis contrata João Nabais e exige indemnização a ex-gestores

Empresa municipal quer ir além da acusação do Ministério Público
A Gebalis, empresa municipal responsável pela gestão dos bairros camarários de Lisboa, quer ver três dos seus ex-administradores responsabilizados por gestão danosa e pretende ser ressarcida com 5,9 milhões de euros. O conhecido advogado João Nabais foi contratado pela actual administração e já avançou com uma acção cível, da qual decorre este pedido de indemnização."Ninguém compreenderia que, perante os factos e situações que viemos a ter conhecimento na sequência da auditoria interna realizada pela câmara, a actual administração nada fizesse ou não pedisse responsabilidades", disse ao DN Luís Marques dos Santos, actual presidente da da Gebalis. A auditoria interna, de 2007, recomendava já a reposição aos ex-gestores de "verbas não justificadas". Francisco Ribeiro, Clara Rocha e Mário Peças foram constituídos arguidos pelo Ministério Público por suspeita da prática dos crimes de peculato e administração danosa, entre Março de 2006 e Outubro de 2007. Mário Peças recusou prestar declarações ao DN sobre o pedido de indemnização. Francisco Ribeiro limitou-se a afirmar que aguarda "o decurso normal do processo judicial" e que "os tribunais vão resolver o assunto". Tudo indica que as audiências dos interessados sejam marcadas para os primeiros meses deste ano. Após esta diligência, o juiz decidirá se haverá lugar a julgamento ou a arquivamento. A Gebalis, além de se ter constituído assistente no processo, pede agora através desta acção judicial movida por Nabais uma choruda indemnização aos ex-gestores. "É o bom nome da empresa que está em causa, bem como a sua imagem junto da população. Não têm sido raras as vezes em que os nossos funcionários ouvem acusações dos moradores, sobre a inoperância da empresa ligada aos gastos supérfluos", sublinha o presidente da Gebalis. Francisco Ribeiro e Clara Costa foram nomeados sob a tutela de Maria José Nogueira Pinto na Habitação Social. Mário Peças (ligado ao PS) transitou de anteriores administrações. Além das acusações que sobre eles impendem, resultantes do trabalho da equipa de Maria José Morgado, os três ex-gestores são agora acusados, segundo a acção cível que o CM cita, de terem gasto dinheiros públicos "a seu bel-prazer, sem qualquer critério e num quadro de uma gestão desadequada, imprudente e descontrolada", apesar de conhecerem a situação deficitária e crítica em que a Gebalis se encontrava na altura em que tomaram posse.

Feliz Ano de 2009

Feliz Ano de 2009 são os desejos da secção de S.João/Beato/Alto Pina