Candidata à CM do Porto

A presidência da comissão política concelhia propôs que o nome da candidata fosse aprovado por aclamação, mas o líder da estrutura, Orlando Soares Gaspar, garantiu que bastaria um militante querer o cumprimento da regra da votação secreta para ela ser de imediato adoptada. Ora isso mesmo foi exigido por um militante, que invocou os estatutos do PS para obrigar a que houvesse votação secreta, o que foi de facto cumprido de imediato.
Da votação secreta saíram 53 nomes a favor e um contra, tendo no final Orlando Soares Gaspar proposto que se mantivesse de qualquer forma uma aclamação à escolha da candidata - o que foi aceite com palmas e gritos «PS, PS».
No debate que antecedeu a votação e que ocorreu à porta fechada, Pedro Baptista, candidato derrotado nas últimas eleições para a distrital do Porto do PS, defendeu que fosse equacionada a hipótese de contactos para coligações à esquerda, garantindo ter tido conversas com aqueles partidos na última semana que mostravam ser mentira que eles estivessem fechados à ideia.
Confrontado pela Lusa com estas afirmações, Orlando Soares Gaspar afirmou que «o caminho faz-se caminhando», garantindo que nos próximos meses haverá uma tentativa de convergência com movimentos cívicos e grupos de cidadãos «actualmente excluídos pelo executivo camarário de Rui Rio».
Para o líder concelhio, o dossier coligações, mesmo com partidos à esquerda do PS, «não é um processo fechado» e que «tudo será definido ao longo do trajecto que será percorrido». «Mas as coligações são como os casamentos: é preciso a vontade das duas partes. Não fomos nós quem disse que não queria coligações, foram o PCP e o BE», acrescentou, afirmando que «independentemente das conversas pessoais que os militantes do PS possam ter com membros de outros partidos há posições formais que já foram assumidas».
Segundo Orlando Soares Gaspar, Elisa Ferreira será apresentada à cidade até meados de Fevereiro, mas os contactos entre partido e candidata continuarão sem interrupções. «Têm havido reuniões entre partido e candidata todas as semanas, às vezes mais de uma vez por semana», garantiu.
Lusa/SOL

Novas Fronteiras

Ciência e Conhecimento em discussão no Porto


O Fórum Novas Fronteiras organiza uma sessão pública onde serão debatidas as novas fronteiras do conhecimento e da ciência. A sessão de encerramento contará com a presença de José Sócrates e José Mariano Gago.
Vários cientistas, académicos e empresários ligados à área das ciências e novas tecnologias participarão neste debate, cuja moderação ficará a cargo de Manuel Heitor, convidado do Conselho Coordenador das Novas Fronteiras.A iniciativa vai acontecer no Edifício da Alfândega do Porto, no dia 24 de Janeiro, pelas 15:30h.

António Costa ganharia com maioria absoluta, apesar do fantasma PSL.

Sondagem CM/Aximage: Corrida à Câmara de Lisboa
Costa vence sem maioria e Roseta conquista 16,5%

Se as eleições autárquicas fossem hoje, António Costa ganharia, sem maioria absoluta, a presidência da Câmara Municipal de Lisboa. Mas a grande surpresa seria a independente Helena Roseta ao consquistar 16,5 por cento dos votos. Situação que, provavelmente, iria obrigar o PS a formar um acordo com a candidata para governar Lisboa.
De acordo com uma sondagem CM/Aximage, o actual presidente da Câmara de Lisboa reúne 38,2 por cento das intenções de voto, longe de conquistar uma maioria absoluta. Já Santana Lopes, candidato pelo PSD, regista 19,8 por cento das preferências dos lisboetas. Isto, num cenário sem coligação, que para já não é afastado nem pelo PSD nem pelo CDS-PP.
Caso o CDS-PP opte por concorrer sozinho, Teresa Caeiro reúne 3,4 por cento das intenções de voto, segundo a sondagem realizada entre os dias 13 e 15 de Janeiro. A coligação CDU, com Ruben de Carvalho como cabeça-de-lista, tem 8,3 por cento das preferências.
A surpresa é Helena Roseta. Num cenário em que a independente seja apoiada pelo BE na corrida pela liderança da Câmara de Lisboa, como é apontado, Helena Roseta conquista 16,5 por cento das intenções de voto.
Venha amanhã mais pormenores na edição em papel do CM.
INTENÇÃO DE VOTO E ABSTENÇÃO
(Cenário em que Helena Roseta é independente apoiada pelo BE e em que PSD e CDS concorrem separados)
Vou dizer-lhe vários nomes de vários candidatos e peço-lhe que me confie, em quem pensa votar nas próximas eleições para Presidente da Câmara de Lisboa?
António Costa (PS) - 38,2%
Santana Lopes (PSD) - 19,8%
Teresa Caeiro (CDS) - 3,4%
Ruben Carvalho (CDU) - 8,3%
Helena Roseta (Independente pelo BE) - 16,5%
OBN -3,1%
Indecisos - 10,7%
INTENÇÃO DE ABSTENÇÃO
Votantes - 46,0%
Abstenção - 54,0%

Finalmente ...

Câmara aprova empréstimo para reabilitação da zona de Ajuda e Belém

A Câmara de Lisboa aprovou, esta quarta-feira, o recurso a um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento de 16 milhões de euros para a reabilitação urbana da zona de Belém e Ajuda.
A intervenção incidirá na zona da Igreja da Memória e Calçada da Ajuda e passará pela reabilitação de cinco edifícios municipais e dez edifícios privados.
Além do empréstimo de 16 milhões de euros, haverá um investimento complementar por privados de 23 milhões de euros.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, vereador José Sá Fernandes e Movimento Lisboa com Carmona, registando-se votos contra do PSD e do PCP e a abstenção do movimento Cidadãos por Lisboa.
A proposta poderá, no entanto, vir a ser chumbada na Assembleia Municipal, de maioria social-democrata, já que os vereadores do PSD votaram contra

A Brejeirice e Boçalidade da JSD herdadas de Alberto João

JSD acusa Laurentino Dias de se «esconder» atrás de uma «cerveja»
A JSD acusou hoje o secretário de Estado da Juventude e Desporto de «se esconder atrás de uma garrafa de cerveja» por alegadamente ter trocado uma reunião no Parlamento por uma cerimónia numa empresa cervejeira
A acusação, feita em comunicado pelo líder nacional da JSD, Pedro Rodrigues, foi já desmentida por fonte da secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), que lamenta que a estrutura da juventude do PSD «prefira fazer política com base em mentiras».A JSD acusa Laurentino Dias de ter faltado sem aviso prévio à reunião trimestral no Parlamento com a Comissão de Educação e Ciência, para alegadamente presidir à assinatura de um protocolo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Central de Cervejas.«Mais uma vez o SEJD furtou-se a dar resposta aos problemas que a juventude portuguesa enfrenta, escondendo-se, desta vez, atrás de uma garrafa de cerveja. Talvez assim ele se lembre que além de secretário de Estado do desporto é o responsável pela juventude», alega Pedro Rodrigues, em comunicado.Em protesto contra a ausência de Laurentino Dias no Parlamento, a JSD encenou hoje em frente a São Bento a apresentação daquilo que chamou «cervejas rosa», representando o falhanço da política de juventude do Governo.«O Governo do Eng. Sócrates não considera a juventude como uma prioridade estratégica. Despreza a juventude e o futuro do país», acusa Pedro Rodrigues.A versão da secretaria de Estado é substancialmente diferente. Fonte da SEJD garante que a mudança da data da reunião foi solicitada com uma semana de avanço ao presidente da comissão, António José Seguro, e que o encontro foi «remarcado» para 10 de Fevereiro, tendo a nova data sido comunicada em devido tempo aos deputados.Na origem da mudança da data terá estado um conflito de agenda. À hora da reunião, marcada para a passada terça-feira, Laurentino Dias estava, segundo fonte SEJD, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, na apresentação oficial da nova marca turística da entidade regional de turismo Porto e Norte de Portugal ERT-PNP, presidida pelo social-democrata Melchior Moreira.Uma hora depois, ainda segundo a mesma fonte, Laurentino Dias presidiu à assinatura de Protocolo entre a Liga Portuguesa de Futebol Não Profissional e a Central de Cervejas e Bebidas, que abrange os clubes da terceira divisão, até aqui sem patrocínio.«A JSD sabe que as coisas se passaram assim e por isso está de má fé», argumenta fonte da secretaria de Estado. Também a Juventude Socialista, pela voz do seu líder nacional, Duarte Cordeiro, acusa a estrutura de jovens sociais-democratas de «imitar os piores tiques da líder do PSD [Manuela Ferreira Leite], propagando informações erradas sem olhar a meios».
Lusa/SOL

Subsidío de Desemprego

Governo aprova alargamento do subsídio social de desemprego para 18 meses

Os desempregados que atinjam em 2009 o limite dos 12 meses do subsídio social de desemprego vão receber aquela prestação por mais seis meses, de acordo com um decreto-lei aprovado, esta quarta-feira, em Conselho de ministros. O líder da CGTP aplaude a medida, mas sublinha que é «insuficiente».Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, disse que o custo da medida atingirá os 53 milhões de euros e que o orçamento suplementar já prevê a despesa.
O Governo pretende garantir «o reforço da garantia de acesso aos direitos de protecção social dos cidadãos atenta a actual conjuntura económica e social», refere o comunicado do Conselho de Ministros.
O diploma altera o regime jurídico daquele subsídio de protecção social fixando-se que a entrega do requerimento fora de prazo não tem como efeito imediato a caducidade do direito.
Outra mudança prevê que deixa de ser contado o prazo de utilização daqueles subsídios [para efeitos de uma nova atribuição] nos casos em que os desempregados encontrem trabalho no decurso dos primeiros seis meses da utilização daquelas prestações.
De acordo com Vieira da Silva, as medidas visam «estimular o regresso rápido do trabalhador ao mercado de trabalho sem pôr em risco a sua protecção social».
Em reacção, o líder da CGTP, Carvalho da Silva, aplaudiu a medida, sublinhando que a intersindical «há muito que reclamava o prolongamento do subsídio social de desemprego».
No entanto, Carvalho da Silva sublinhou que o prolongamento do subsídio por seis meses é «insuficiente», porque muitos desempregados em Portugal não têm direito a receber o subsídio.

TSF

Aprovação do Código do Trabalho

Proposta repõe período experimental nos 90 dias
Código do Trabalho: PS aprova alteração ao diploma

O PS aprovou esta tarde a sua proposta de alteração ao Código do Trabalho, destinada a expurgar a inconstitucionalidade da norma que aumentava de 90 para 180 dias o período experimental para a generalidade dos trabalhadores. A alteração mereceu o voto contra do PCP, BE e de cinco deputados socialistas, enquanto PSD e CDS se abstiveram.Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e Matilde Sousa Franco foram os deputados socialistas a pronunciarem-se contra o diploma, tal como acontecera aquando da primeira votação, com excepção de Matilde Sousa Franco, ausente na sessão de 7 de Novembro.A proposta socialista, a única das que estavam em discussão a ser aprovada, introduz apenas uma alteração relativamente ao diploma inicial, ao repor o período experimental dos contratos em 90 dias, expurgando, assim, a norma considerada inconstitucional.O grupo parlamentar comunista e o do Bloco de Esquerda apresentaram propostas de alteração que visavam a eliminação dos artigos que se referem, nomeadamente, à caducidade das convenções colectivas, e propuseram a alteração do artigo 3º do novo Código do Trabalho de modo a repôr o princípio do tratamento mais favorável e a redução do período experimental. O PSD e o CDS também propuseram a redução do período experimental e que a nova legislação entrasse em vigor 90 dias após a sua publicação. O diploma resultante da revisão do Código do Trabalho deveria ter entrado em vigor a 1 de Janeiro, mas tal não aconteceu porque o Presidente da República, Cavaco Silva, pediu a fiscalização preventiva da norma relativa ao período experimental alegando que esta suscitava "particulares dúvidas, no caso do trabalho indiferenciado, quanto à sua conformidade com a exigência de proporcionalidade das leis restritivas de direitos, liberdades e garantias", o que veio a merecer a concordância do Tribunal Constitucional.

Público