Debate Crise Económica: Origens e Repercussões

O Novo Presidente dos EUA.

Barak Obama 44º Presidente dos EUA.

Sim, ele conseguiu.

Tomara que outros políticos em Portugal tivessem a mesma maneira positiva, a ambição e a visão do futuro, mas isso é só para aqueles que acreditam na mudança, estes apenas se limitam a destruir e a mal dizer e pior; e sem propostas concretas para Portugal.

A Coragem de Decidir.

Governo Socialista "não hesita" perante a instabilidade financeira

Vitalino Canas, porta-voz do Partido Socialista, afirmou ontem que as medidas de combate à instabilidade financeira mostram que “o Governo não hesita”.
O porta-voz do PS reagia assim ao anúncio da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) e à disponibilização de quatro mil milhões de euros para o aumento de capital das instituições financeiras. Segundo Vitalino Canas estas medidas são necessárias e revelam que o Governo continua fiel àquilo que anunciou, isto é, a protecção dos depositantes “e garantir a estabilidade do sistema financeiro e da economia”. Em resposta às críticas do CDS-PP, Vitalino Canas advogou que “uma supervisão eficaz não evita estas situações”, pois contrariedades deste género aconteceram “noutros sítios onde também há supervisão”.

Código do Trabalho

PS ultima propostas de alteração ao Código do Trabalho

O grupo parlamentar do PS está a ultimar um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral para enviar ainda hoje aos deputados da Comissão de Trabalho de modo a facilitar a discussão final de quarta-feira.
O deputado socialista Jorge Strecht Ribeiro disse à agência Lusa que a redacção das novas propostas pode terminar a qualquer momento e garantiu que «não vão ser feitas alterações de conteúdo à proposta governamental de revisão do Código do Trabalho mas apenas alterações de forma» para clarificar a legislação.
A Comissão Parlamentar de Trabalho vai ter quarta-feira uma manhã de intenso debate para discutir os cerca de 40 artigos do futuro Código do Trabalho que ficaram pendentes ao longo dos três dias de discussão na especialidade (artigo a artigo), assim como os cerca de 10 artigos do decreto preambular.Apesar do número de artigos pendentes não ser muito elevado, o debate terá de decorrer com rapidez pois a proposta de lei terá de ser entregue na presidência da Assembleia da República antes do almoço e muitas das normas que estão por discutir são consideradas «muito importantes» pelos partidos da oposição à esquerda do PS, nomeadamente as relacionadas com os despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho ou com os processos disciplinares.
O aumento do período experimental, a caducidade das convenções colectivas, as novas formas de adaptabilidade, os bancos de horas e o alargamento dos serviços mínimos em caso de greve foram algumas das matérias que foram aprovadas na semana passada que suscitaram maior contestação do PCP e do Bloco de Esquerda.

CICLO DE DEBATES

CICLO DE DEBATES
PENSAR POLÍTICA COM MAIS PS


Car@s Camaradas,

As eleições que ocorrerão no próximo mês de Novembro nos EUA revestem uma relevância fulcral para o futuro da Europa e do Mundo e, consequentemente, de Portugal. Por este facto, não nos podemos isentar de procurar um esclarecimento mais profundo sobre os candidatos e propostas dos candidatos norte-americanos.

A nós, socialistas democráticos e apologistas de uma sólida relação transatlântica, interessa-nos sobretudo entender o fenómeno gerado em torno de Barack Obama, o qual tem personificado os sentimentos de esperança e desejo de mudança dos cidadãos norte-americanos em relação à política seguida pela actual administração republicana.

Neste sentido, a Secção de S.João/Beato/A.Pina convida-o a assistir à conferência que irá ser proferida por Rui Oliveira e Costa, no próximo dia 23 de Outubro (5ª feira), pelas 21h30 na sede da Secção (Rua Carrilho Videira, 10 - 1ºDto), na qual irá ser traçado o perfil político de Barack Obama.

Esperando contar com a sua presença, subscrevemo-nos com saudações socialistas.

Oportunismo Político Vergolhoso.

Crónica Feminina por Inês Pedrosa

Sem honra nem vergonha

Como sobreviverão os políticos honrados aos ataques insidiosos dos corruptos?

A tentativa de assassinato de carácter de que foi alvo Ana Sara Brito é um exemplo-limite do lamaçal em que se tem vindo a tornar a política portuguesa. A actual vereadora da Acção Social e Habitação da Câmara Municipal de Lisboa é uma mulher a quem tanto os amigos como os adversários políticos reconhecem, desde sempre - e este sempre é longo, porque Ana Sara tem prestado serviço à população de Lisboa desde o tempo em que era presidente Nuno Krus Abecassis - duas qualidades absolutas: eficiência e honestidade. A reunião dessas duas qualidades criou-lhe, aliás, inimizades mais ou menos surdas, dentro do seu próprio partido:leal aos seus princípios e valores, Ana Sara nunca temeu ir contra as vozes dominantes, e contrapôr o seu pensamento ao dos chefes, dentro do Partido que elegeu como seu ( e que nunca abandonou). Assim, por exemplo, ergueu a sua voz contra o então Primeiro-Ministro António Guterres, quando este impôs um referendo, depois da lei da interrupção da gravidez ter sido aprovada na Assembleia da República. Nas últimas presidenciais, apoiou a candidatura de Manuel Alegre, cujo sucesso, é justo que se recorde, muito ficou a dever ao seu trabalho - foi ela a coordenadora nacional da campanha. Nunca trocou os seus valores por benesses, nunca serviu a dois senhores em simultâneo, e nunca entrou em negociatas de espécie alguma - antes as denunciou e denuncia, em sede própria. O cargo que hoje ocupa na CML advém do reconhecimento (tardio, digo eu) dos seus múltiplos talentos e virtudes - às quais não posso deixar de acrescentar a da isenção - por parte dos líderesdo seu partido. Assumiu este cargo numa época difícil, e com sacrifício pessoal, quando podia estar tranquilamente a gozar a sua reforma, depois de quarenta e seis anos de trabalho, não só a favor da cidade (como autarca), como a favor da população portuguesa ( exerceu durante anos a profissão de enfermeira, na área da saúde mental, e trabalhou com Maria de Belém no Ministério da Saúde). Não tinha falta de ocupação, já que faz parte de várias associações de defesa de direitos cívicos, e não assume compromissos de boca. Num país onde pululam os apoiantes teóricos de causas - aqueles que dizem: «faz, que eu assino» - Ana Sara sobressai pela dedicação, pelo empenhamento e pela coragem.Mas, em Portugal, a honestidade, a isenção e a frontalidade pagam-se caro. Porque incomodam muita gente. Incomodam aqueles que estão habituados a uma vida de negociatas turvas, trocas de favores e abusos de poder. É natural que os incomode, porque Ana Sara não só não colabora com esses esquemas, como não lhes fecha os olhos. Ao assumir funções, entregou à Polícia Judiciária todos os documentos controversos que encontrou.Como António Costa explicou na conferência de imprensa que realizou, ao lado de Ana Sara Brito, na passada segunda-feira, a Polícia Judiciária tem estado a trabalhar nas instalações da CML, para escrutinar tudo, com total apoio dos serviços camarários. Assim, no preciso momento em que os processos menos claros das anteriores gestões camarárias começam a ser levantados pela Justiça, e os nomes dos arguidos, reais ou potenciais, começam a saltar para os jornais, surge uma campanha de ataque, nebulosa e nevoenta, misturando alhos com bugalhos e envolvendo várias figuras da actual gestão municipal - entre as quais Ana Sara Brito, acusada de, há vinte e um anos, ter abarbatado para si uma casa da Câmara. A acusação, como ela mesma explicou, na passada segunda-feira, é falsa. O aparecimento desta campanha contra a Vereadora da Habitação coincide também com o anúncio, feito por ela, de um plano de realojamento com novas regras - justas e estritas, sem qualquer margem discricionária. São coincidências a mais.Quem manipulou alguma comunicação social contra Ana Sara Brito? A quem aproveitam estas mistificações? Aos que têm contas a prestar ao erário público dos portugueses. A técnica é antiga: já o burlão Alves dos Reis, quando se começou a sentir apertado, desatou a acusar a administração do Banco de Portugal. Dir-se-á que a verdade vem sempre à tona - mas todos sabemos que nem sempre é assim. Alguma vez saberemos a verdade sobre as décadas e décadas de abusos sobre menores na Casa Pia?Para mal dos que gostariam de ver em Lisboa uma Vereadora maleável, fraca, corruptível, Ana Sara não cede nem desanima. Mas quantas pessoas de bem não desistem, logo à partida, da política, por temerem os golpes baixos, as acusações sem fundamento ou a devassa da sua vida particular? Vamos repetindo, com desalento, que a política se tem vindo a tornar um território de mediocridade crescente. Se continuarmos a deixar que os medíocres procurem arrastar para a lama que é o seu habitat natural o nome e a imagem das pessoas honradas como Ana Sara Brito, acabaremos por ficar nas mãos da ditadura da mediocridade. Os medíocres formam máfias transversais ao espectro partidário, organizam-se para assaltar a riqueza nacional (ou o que dela resta, depois de séculos de corrupção e mediocridade). Mas não podem vencer os que trabalham honradamente a favor da coisa pública - sob pena de perdermos, em definitivo, a honra e a liberdade.

Obras Coersivas.

CML gastou quase 500 mil euros em obras coercivas

A Câmara de Lisboa gastou quase 500 mil euros em obras coercivas desde que o executivo socialista de António Costa tomou posse, segundo dados da autarquia.
Os números do departamento de Urbanismo a que a Lusa teve acesso indicam que, desde Julho de 2007, a autarquia vistoriou 375 casas para efeitos de conservação de imóveis.
Foram igualmente abertos 386 processos de intimação aos respectivos proprietários para execução de obras de conservação ou demolição.
Nos casos urgentes em que se verificaram situações mais graves de insalubridade e risco de insegurança, a Câmara Municipal de Lisboa tomou posse administrativa de seis imóveis para a execução de medidas cautelares e obras intimadas.
Foi precisamente para se substituir aos proprietários e efectuar as obras necessárias que a autarquia gastou cerca de 490 mil euros.
Segundo dados divulgados em Julho pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, de um total de 4.681 prédios devolutos identificados em Lisboa, mais de 200 aguardavam apenas que os proprietários pagassem as licenças para poderem levantar o alvará e avançar com as obras necessárias.
De todos os edifícios devolutos existentes em Lisboa, a autarquia apontou 408 casos prioritários.
A maioria dos devolutos é propriedade particular.
A Câmara é dona de 322 prédios devolutos da cidade e outros 60 pertencem a instituições públicas.
A identificação dos prédios devolutos foi feita pela autarquia para poder penalizar quem não recuperava o património duplicando o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), proposta que acabou por ser chumbada na Assembleia Municipal, de maioria social-democrata.
A nível nacional, os dados do INE citados no diagnóstico inicial dos técnicos responsáveis pelo Plano Estratégico de Habitação indicam que existem 325.503 casas muito degradadas e a precisar de grandes reparações e 1,6 milhões que precisam de pequenas obras.
O estado de degradação predomina nos centros históricos, nomeadamente de Lisboa e do Porto, onde cerca de metade do parque habitacional (entre 52 a 53 por cento) precisa de reabilitação.

DD