Oportunismo Político Vergolhoso.

Crónica Feminina por Inês Pedrosa

Sem honra nem vergonha

Como sobreviverão os políticos honrados aos ataques insidiosos dos corruptos?

A tentativa de assassinato de carácter de que foi alvo Ana Sara Brito é um exemplo-limite do lamaçal em que se tem vindo a tornar a política portuguesa. A actual vereadora da Acção Social e Habitação da Câmara Municipal de Lisboa é uma mulher a quem tanto os amigos como os adversários políticos reconhecem, desde sempre - e este sempre é longo, porque Ana Sara tem prestado serviço à população de Lisboa desde o tempo em que era presidente Nuno Krus Abecassis - duas qualidades absolutas: eficiência e honestidade. A reunião dessas duas qualidades criou-lhe, aliás, inimizades mais ou menos surdas, dentro do seu próprio partido:leal aos seus princípios e valores, Ana Sara nunca temeu ir contra as vozes dominantes, e contrapôr o seu pensamento ao dos chefes, dentro do Partido que elegeu como seu ( e que nunca abandonou). Assim, por exemplo, ergueu a sua voz contra o então Primeiro-Ministro António Guterres, quando este impôs um referendo, depois da lei da interrupção da gravidez ter sido aprovada na Assembleia da República. Nas últimas presidenciais, apoiou a candidatura de Manuel Alegre, cujo sucesso, é justo que se recorde, muito ficou a dever ao seu trabalho - foi ela a coordenadora nacional da campanha. Nunca trocou os seus valores por benesses, nunca serviu a dois senhores em simultâneo, e nunca entrou em negociatas de espécie alguma - antes as denunciou e denuncia, em sede própria. O cargo que hoje ocupa na CML advém do reconhecimento (tardio, digo eu) dos seus múltiplos talentos e virtudes - às quais não posso deixar de acrescentar a da isenção - por parte dos líderesdo seu partido. Assumiu este cargo numa época difícil, e com sacrifício pessoal, quando podia estar tranquilamente a gozar a sua reforma, depois de quarenta e seis anos de trabalho, não só a favor da cidade (como autarca), como a favor da população portuguesa ( exerceu durante anos a profissão de enfermeira, na área da saúde mental, e trabalhou com Maria de Belém no Ministério da Saúde). Não tinha falta de ocupação, já que faz parte de várias associações de defesa de direitos cívicos, e não assume compromissos de boca. Num país onde pululam os apoiantes teóricos de causas - aqueles que dizem: «faz, que eu assino» - Ana Sara sobressai pela dedicação, pelo empenhamento e pela coragem.Mas, em Portugal, a honestidade, a isenção e a frontalidade pagam-se caro. Porque incomodam muita gente. Incomodam aqueles que estão habituados a uma vida de negociatas turvas, trocas de favores e abusos de poder. É natural que os incomode, porque Ana Sara não só não colabora com esses esquemas, como não lhes fecha os olhos. Ao assumir funções, entregou à Polícia Judiciária todos os documentos controversos que encontrou.Como António Costa explicou na conferência de imprensa que realizou, ao lado de Ana Sara Brito, na passada segunda-feira, a Polícia Judiciária tem estado a trabalhar nas instalações da CML, para escrutinar tudo, com total apoio dos serviços camarários. Assim, no preciso momento em que os processos menos claros das anteriores gestões camarárias começam a ser levantados pela Justiça, e os nomes dos arguidos, reais ou potenciais, começam a saltar para os jornais, surge uma campanha de ataque, nebulosa e nevoenta, misturando alhos com bugalhos e envolvendo várias figuras da actual gestão municipal - entre as quais Ana Sara Brito, acusada de, há vinte e um anos, ter abarbatado para si uma casa da Câmara. A acusação, como ela mesma explicou, na passada segunda-feira, é falsa. O aparecimento desta campanha contra a Vereadora da Habitação coincide também com o anúncio, feito por ela, de um plano de realojamento com novas regras - justas e estritas, sem qualquer margem discricionária. São coincidências a mais.Quem manipulou alguma comunicação social contra Ana Sara Brito? A quem aproveitam estas mistificações? Aos que têm contas a prestar ao erário público dos portugueses. A técnica é antiga: já o burlão Alves dos Reis, quando se começou a sentir apertado, desatou a acusar a administração do Banco de Portugal. Dir-se-á que a verdade vem sempre à tona - mas todos sabemos que nem sempre é assim. Alguma vez saberemos a verdade sobre as décadas e décadas de abusos sobre menores na Casa Pia?Para mal dos que gostariam de ver em Lisboa uma Vereadora maleável, fraca, corruptível, Ana Sara não cede nem desanima. Mas quantas pessoas de bem não desistem, logo à partida, da política, por temerem os golpes baixos, as acusações sem fundamento ou a devassa da sua vida particular? Vamos repetindo, com desalento, que a política se tem vindo a tornar um território de mediocridade crescente. Se continuarmos a deixar que os medíocres procurem arrastar para a lama que é o seu habitat natural o nome e a imagem das pessoas honradas como Ana Sara Brito, acabaremos por ficar nas mãos da ditadura da mediocridade. Os medíocres formam máfias transversais ao espectro partidário, organizam-se para assaltar a riqueza nacional (ou o que dela resta, depois de séculos de corrupção e mediocridade). Mas não podem vencer os que trabalham honradamente a favor da coisa pública - sob pena de perdermos, em definitivo, a honra e a liberdade.

Obras Coersivas.

CML gastou quase 500 mil euros em obras coercivas

A Câmara de Lisboa gastou quase 500 mil euros em obras coercivas desde que o executivo socialista de António Costa tomou posse, segundo dados da autarquia.
Os números do departamento de Urbanismo a que a Lusa teve acesso indicam que, desde Julho de 2007, a autarquia vistoriou 375 casas para efeitos de conservação de imóveis.
Foram igualmente abertos 386 processos de intimação aos respectivos proprietários para execução de obras de conservação ou demolição.
Nos casos urgentes em que se verificaram situações mais graves de insalubridade e risco de insegurança, a Câmara Municipal de Lisboa tomou posse administrativa de seis imóveis para a execução de medidas cautelares e obras intimadas.
Foi precisamente para se substituir aos proprietários e efectuar as obras necessárias que a autarquia gastou cerca de 490 mil euros.
Segundo dados divulgados em Julho pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, de um total de 4.681 prédios devolutos identificados em Lisboa, mais de 200 aguardavam apenas que os proprietários pagassem as licenças para poderem levantar o alvará e avançar com as obras necessárias.
De todos os edifícios devolutos existentes em Lisboa, a autarquia apontou 408 casos prioritários.
A maioria dos devolutos é propriedade particular.
A Câmara é dona de 322 prédios devolutos da cidade e outros 60 pertencem a instituições públicas.
A identificação dos prédios devolutos foi feita pela autarquia para poder penalizar quem não recuperava o património duplicando o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), proposta que acabou por ser chumbada na Assembleia Municipal, de maioria social-democrata.
A nível nacional, os dados do INE citados no diagnóstico inicial dos técnicos responsáveis pelo Plano Estratégico de Habitação indicam que existem 325.503 casas muito degradadas e a precisar de grandes reparações e 1,6 milhões que precisam de pequenas obras.
O estado de degradação predomina nos centros históricos, nomeadamente de Lisboa e do Porto, onde cerca de metade do parque habitacional (entre 52 a 53 por cento) precisa de reabilitação.

DD

PS Apresenta Propostas Concretas.

PS apresenta soluções para crise social no país

Socialistas promovem este sábado, no Porto, nova sessão das Novas Fronteiras
As políticas sociais serão debatidas, este sábado, na Alfândega do Porto por socialistas e independentes, mas também são a âncora da estratégia do Governo para enfrentar os efeitos nacionais da crise financeira internacional.
A pouco mais de duas semanas da apresentação pública do Orçamento de Estado para o próximo ano, José Sócrates vai hoje a mais uma sessão do Fórum Novas Fronteiras (ler caixa) para garantir que as políticas sociais são a linha-mestra da orientação socialista até ao final da legislatura.
Só com essa aposta no social. aliada ao investimento na modernização do país, deverá argumentar Sócrates (como já o fez no comício de há uma semana em Guimarães), será possível enfrentar os reflexos da crise financeira e económica.
Neste ponto da intervenção de hoje, o líder socialista (não na qualidade de primeiro-ministro) já terá dado uma resposta implícita ao presidente da República, que aconselhou o Governo a reflectir, no Orçamento de Estado para 2009, preocupações com as pessoas afectadas pela crise.
"É normal que aqueles que estão a ser mais atingidos pela crise têm que ter, da parte dos poderes públicos, uma atenção especial", afirmou Cavaco Silva, anteontem, em Nova Iorque, em entrevista transmitida pela RTP. Antes, o chefe de Estado declarou-se "preocupado" com os efeitos em Portugal da crise financeira internacional, particularmente no que diz respeito ao "crescimento económico e ao emprego".
Este conselho, directo e inédito do presidente da República para a elaboração do Orçamento de Estado, vem marcar um tempo de relacionamento entre Belém e S.Bento, que não é alheio ao ambiente de final de legislatura, ou seja de estratégia eleitoral.
Ontem, ao ser desafiado pelos jornalistas a comentar as declarações do chefe de Estado, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, começou por se fazer rogado, escudando-se num formalismo: "Todas as palavras do presidente da República são escutadas com toda a atenção". A seguir, fez questão de anunciar que "este Orçamento, que será apresentado a 15 de Outubro, será virado, como todos os anteriores deste Governo, para o crescimento da economia e do emprego, com especial atenção às necessidade daqueles que mais precisam do Estado social". Além disso, haverá "reforço dos serviços públicos e as prioridades serão as questões da segurança e da educação". Estava, assim, transmitida a mensagem para Belém e para o país.
Ao fim da tarde de hoje, no encerramento da sessão das Novas Fronteiras, o discurso de Sócrates será dirigido, num primeiro plano, aos de independentes da "sociedade civil", que foram convidados a debater os resultados da política social seguida pelos socialistas. Deles se espera ainda que proponham caminhos e que façam uma análise prospectiva dos efeitos da aplicação das medidas.
Com as eleições legislativas do próximo ano já no horizonte, as palavras de Sócrates não deixarão de tentar de chamar a atenção do eleitorado para o que seguirá, mas não está previsto para hoje o anúncio de novas medidas. Até porque, o objectivo "oficial" da presenças dos dirigentes socialistas esta tarde na Alfândega do Porto, "é o de ouvir os contributos que serão dados pela sociedade civil".
JN

Educação.

Sócrates quer Internet em todas as escolas do país até Abril

O primeiro-ministro anunciou, esta sexta-feira, de visita a uma escola de Faro, que quer que até ao final de Abril do próximo ano todas as escolas do país tenham ligação à Internet. Sócrates só não conseguiu responder à pergunta de um aluno com mobilidade reduzida.
Acompanhado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, numa visita a Escola Secundaria Pinheiro e Rosa, José Sócrates testemunhou a vídeo-conferência entre aquela escola e a Escola Serafim Leite, em São João da Madeira.
«Queremos que todas as escolas do país estejam ligadas à Internet com uma velocidade não inferior a 48 megabits e que 100 delas, como é o caso desta, estejam ligadas a 100 megabits», disse.
O Chefe do Governo disse que é também objectivo do Executivo que «todas as salas de aula tenham uma ligação à Internet» e que «cada escola tenha uma rede de videovigilância para aumentar a segurança».
«Queremos também que haja um cartão de aluno que permita uma melhor gestão escolar e que o dinheiro seja eliminado do perímetro escolar», para além de mais computadores, mais quadros interactivos e videoprojectores», adiantou.
Durante a sua visita, José Sócrates só não respondeu a um aluno com mobilidade reduzida que perguntou ao primeiro-ministro quando é que aquela escola terá um elevador para poder aceder ao primeiro andar.

Olha, Que Grande Novidade !

Projecto de resolução política do Comité Central

Comunistas querem reeditar CDU para eleições de 2009 O PCP quer renovar a Coligação Democrática Unitária (CDU), com “Os Verdes” e a Intervenção Democrática, para as eleições de 2009, e recusa qualquer entendimento eleitoral ou governativo em que seja “cúmplice” de uma “política de direita”.A proposta é feita no projecto de resolução política aprovado pelo Comité Central do PCP, hoje publicado pelo jornal “Avante!”, órgão oficial do partido, e em debate pelas organizações do partido antes de ser votado no seu XVIII Congresso Nacional, de 30 de Novembro a 2 de Dezembro, em Lisboa.Nas teses, a CDU é apresentada como “um valioso factor de acção política e eleitoral, para enfrentar os próximos actos eleitorais”. A política de alianças para as eleições de 2009 – europeias, autárquicas e legislativas – é uma questão interna pendente.Em Março deste ano, em declarações à Antena 1, o ex-líder parlamentar do PCP Octávio Teixeira defendeu que gostava de ver o seu partido concorrer sozinho às eleições, altura em que o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, remeteu a questão para mais tarde.O PCP só concorreu sozinho às eleições em 1975 (Assembleia Constituinte) e às legislativas de 1976, tendo depois optado por coligações, primeiro com a APU (Aliança Povo Unido) e depois com a CDU. As “teses” para o Congresso foram aprovadas por unanimidade no Comité Central de sábado e domingo e serão discutidas pelas organizações do partido até Novembro.Os Verdes têm prevista a sua convenção, equivalente ao congresso, em que a questão das alianças será discutida, para Março de 2009.Teses dizem que convergência de esquerda exclui cumplicidade com “política de direita”O PCP diz também que está disposto a um “diálogo” e “convergência” de esquerda, mas recusa ser “instrumento ou cúmplice” de um Governo PS com “políticas de direita”, referem as teses para o XVII congresso, hoje divulgadas.No projecto de teses, divulgado também pelo jornal “Avante!”, os comunistas voltam a acusar o PS, no poder desde 2005 com maioria absoluta, de praticar “uma política de direita”, e concluem que “se apresenta cada vez mais comprometido com os interesses da grande burguesia e do grande capital”.No ciclo eleitoral de 2009, o PCP repete a tese, usada no passado, de que é preciso alterar a “actual correlação de forças” com o PS, tornando-a “mais favorável ao PCP”, para se conseguir “uma ruptura” e uma “política de esquerda”.O partido liderado por Jerónimo de Sousa é favorável ao “diálogo”, “convergência e cooperação” de forças “empenhados numa ruptura com a política de direita e na construção de uma alternativa de esquerda no quadro do actual regime democrático e constitucional”.Sem definir metas, o PCP apresenta como objectivos para as três eleições de 2009 um reforço da sua influência eleitoral.

Público

Desde já vos garanto, não vão perder, e mais, ganhar mais eleitorado. Garantido !

Plano Tecnológico.

Computadores "Magalhães" entregues a alunos do 1º ciclo

O primeiro-ministro e 11 elementos do Governo entregam hoje os primeiros três mil computadores portáteis "Magalhães" a crianças do primeiro ciclo, no âmbito de um programa que será totalmente financiado por privados.

Em declarações à agência Lusa, a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues salientou que, tal como acontece com a distribuição de portáteis a alunos do terceiro ciclo e do secundário, "este programa não é suportado por dinheiros públicos, mas pelos operadores de telecomunicações, através de um fundo que está previsto desde que foram autorizadas as licenças para os telemóveis de terceira geração". De acordo com a ministra, os impressos que os encarregados de educação de alunos do primeiro ciclo devem preencher para ter direito a um computador estarão disponíveis nas escolas ainda esta semana. "A escola organiza o registo dos pedidos turma a turma e agenda com os operadores a entrega dos computadores. Daremos prioridade às escolas onde a banda larga já existe em todas as salas de aula", afirmou. O acesso à Internet a partir de casa é também uma das prioridades do Governo, adiantou Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que várias autarquias já mostraram disponibilidade para "ajudar as famílias, sobretudo de baixos rendimentos", a suportar essa ligação. "As autarquias vão apoiar as famílias no acesso à banda larga a partir de casa. O modelo será, sobretudo, o pré-pago, para os pais poderem controlar os downloads e o número de horas", disse a ministra. No total, serão entregues este ano lectivo 500 mil exemplares do Magalhães, que terão um custo máximo de 50 euros, sendo gratuitos para os alunos que beneficiam do primeiro escalão da Acção Social Escolar. O primeiro-ministro, José Sócrates, estará no Centro Escolar de São Mamede de Infesta, em Matosinhos, enquanto a ministra Maria de Lurdes Rodrigues vai marcar presença nas escolas básicas de São Tiago, em Castelo Branco, e de Portel, no Alentejo. Nas cerimónias que vão decorrer nos primeiros 16 concelhos a receber os computadores vão estar igualmente os ministros das Obras Públicas, Mário Lino, e dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, além de oito secretários de Estado.

lusa

Podemos Contar com António Costa.

Autárquicas/Lisboa: António Costa disponível para recandidatura em 2009 para "mandato de fundo"

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, manifestou hoje o desejo de se recandidatar pelo PS a mais um mandato na liderança da autarquia nas eleições autárquicas de 2009.
"Isso é óbvio [recandidatura]. Não me ia meter nisto por dois anos se não tivesse em vista que este mandato só faz sentido como um mandato para arrumar a casa e preparar o mandato de fundo de pelo menos mais quatro anos", disse, em declarações à Agência Lusa, à margem da XXV Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Luso-Afro-Américo-Asiáticas (UCCLA), que hoje decorreu em Maputo.
O ex-ministro de Estado e da Administração Interna de José Sócrates foi eleito a 15 de Julho de 2007 para a presidência da Câmara de Lisboa em eleições intercalares, provocada pela queda do executivo municipal liderado por Carmona Rodrigues, depois de o ex-presidente ter sido constituído arguido no caso Bragaparques.
Durante o período de campanha eleitoral que antecedeu o escrutínio intercalar de 15 de Julho, António Costa tinha já afirmado a sua disponibilidade para um projecto "de médio-prazo" na liderança da autarquia.

lusa