
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Mais um Instrumento para o Combate ao Crime.

Partido Socialista satisfeito com promulgação de leis
O porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas, manifestou-se satisfeito com a promulgação pelo Presidente da República das Leis de Segurança Interna e de Organização de Investigação Criminal, considerando-as “importantes” no combate ao crime.
"Sentimos satisfação por esse facto. Trata-se de leis importantes de luta contra o crime", afirmou Vitalino Canas. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou segunda-feira as Leis de Segurança Interna e de Organização de Investigação Criminal. As propostas de Lei de Segurança Interna e de Lei de Organização de Investigação Criminal foram aprovadas pelo Conselho de Ministros a 27 de Setembro de 2007 e pelo Parlamento a 08 de Maio.Segundo o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a Lei de Segurança Interna "reflecte um balanço entre liberdade e segurança, permitindo uma repressão mais eficaz" à criminalidade.O ministro da Justiça, Alberto Costa, explicou que, com objectivos de eficácia e economia, se decidiu atribuir ao secretário-geral de Segurança Interna "a missão de velar pela coordenação, cooperação e efectividade da partilha de informações entre órgãos de polícia criminal".No âmbito destas opções, o ministro considerou que "as balizas ficam absolutamente claras", pois "não pode haver, em qualquer caso, emissão de directivas, instruções ou ordens sobre processos determinados ou acesso a eles".O ministro da Justiça destacou ainda que a Lei de Organização da Investigação Criminal "amplia a esfera de actuação do Procurador-Geral da República" em matéria de investigação criminal e delegação de poderes.
Logo a seguir à notícia da promolgação pelo P.R. vieram logo a terreiro as corporações dos juízes que aqui-del-rei que íria ser a desgraça, o terror, a tragédia, nunca vi tanta gente retrogada que protestam com pré-aviso, são os "intocáveis" deste país em plena acção.
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
A Baixa-Chiado Em Risco.

Vereador teme repetição da tragédia do Chiado
Manuel Salgado, arquitecto e vereador responsável pelo urbanismo na Câmara de Lisboa, diz que é preciso evitar que uma tragédia semelhante ao incêndio do Chiado se repita na baixa da capital
O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa e arquitecto Manuel Salgado diz que a zona da Baixa lisboeta é crítica.
«Há muitos edifícios que estão devolutos e temos um grande receio que se possa dar uma catástrofe na baixa como foi o incêndio do Chiado. Temos que fazer tudo o que está ao nosso alcance para evitar essa situação», afirmou Manuel Salgado.
A Câmara Municipal de Lisboa está a apostar na recuperação da Baixa-Chiado, mas o processo será demorado, como reconhece Manuel Salgado entrevistado pela TSF.
«Este é um projecto a longo prazo, tem que ser um projecto de uma geração, para 20 anos, portanto seria demagógico dizer que estará concluído a curto prazo, mas posso aspirar a que a reabilitação da Baixa e do Chiado em velocidade cruzeiro se atinja no final do próximo ano», explicou.
No Chiado o plano de reconstrução esteve a cargo do arquitecto Siza Vieira e não está ainda concluído. Este arquitecto revela que está a trabalhar numa ligação pedonal que há-de unir um pátio criado nas traseiras de alguns prédios da rua do Carmo com o convento.
O incêndio de há 20 anos destruiu 18 edifícios, deixou dois mil desempregados, 200 a 300 desalojados. Ficou ainda marcado pela morte de um bombeiro sapador e de um morador na Rua do Carmo.
TSF
sábado, 23 de agosto de 2008
A CML Tambem se Lembra dos Cidadãos Deficientes.
Para cidadãos com mobilidade reduzidaCâmara atribui licenças a táxis adaptados
A Câmara Municipal de Lisboa vai atribuir 50 novas licenças de táxi para veículos adaptados ao transporte de cidadãos com mobilidade reduzida. Uma medida contestada pela Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).
À margem da cerimónia de entrega de viaturas para abate, no âmbito do projecto de aquisição de veículos de aluguer de longa duração, o vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello, justificou a medida, salientando que as pessoas com mobilidade reduzida precisam que existam “táxis com condições para transportar estes cidadãos”.
O senão da medida é, para Perestrello, o facto da adaptação dos carros ter de ser suportada pelos taxistas e empresas, pois no financiamento autárquico apenas está previsto o licenciamento.
Paralelamente, o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida, discorda da medida tomada pela Câmara, defendendo que os táxis para pessoas com mobilidade reduzida não funcionam, reforçando que “os táxis para deficientes são uma ilusão”.
Segundo Florêncio Almeida, “as licenças servirão para engrossar o contingente de viaturas na cidade”.
CM on line.
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
É Preciso Dar o Exemplo.

Câmara de Lisboa vai reduzir frota automóvel
A câmara de Lisboa vai reduzir em 170 veículos a sua frota automóvel. Com esta medida, que implica que os funcionários da câmara se passarão a deslocar atrávés de meios alternativos, a autarquia quer poupar 840 mil euros por ano.
A Câmara Municipal de Lisboa vai reduzir a sua frota automóvel de 400 para 230 veículos, o que vai resultar numa poupança de 840 mil euros anuais.
Ouvido pela TSF, o vereador Marcos Perestrello confirmou que começam, esta sexta-feira, a ser abatidos os 170 veículos previstos, o que vai beneficiar não só o ambiente, mas também o orçamento camarário.
«O que é essencial é assinalar uma redução de 40 por cento na frota municipal e uma redução de 360 toneladas por ano de emissões de carbono para a atmosfera», explicou o autarca, que diz que os veículos a vender não vão ser substituídos.
O autarca, que confirmou que alguns dos veículos a abater estão afectos à administração da câmara, explicou que esta redução vai implicar que os funcionários se comecem a deslocar através de metro e autocarro e excepcionalmente de táxi.
«Os serviços da câmara não ficam afectados porque são introduzidos mecanismos alternativos que garantem a circulação de pessoas designadamente o incentivo ao recurso de transportes públicos dentro da cidade», explicou.
Marcos Perestrello adiantou ainda que os funcionários da autarquia poderão vir a utilizar o táxi nas suas deslocações caso haja urgência nos serviços que têm a fazer.
TSF
É preciso dar exemplo, e a CML está a fazê-lo, se outros em vez de comprar carros de topo de gama (Pedro Santana Lopes , quem haveria de ser?) para mostrar austentação e gastando aquilo que não tinha, agravando ainda mais o déficit da CML. Com esta medida a CML está a dar um duplo sinal, a de contenção orçamental e uma forte preocupação ambiental, é preciso que a população e os funcionários se apercebam das graves das dificuldades financeiras actuais da da CML e tenham consciência que o exemplo está a vir de quem dirige.
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