História das Nossas Freguesias.

Mercado do Alto do Pina em 1939



Quinta dos Peixinhos-Vista do Alto do Pina em 1944

História das Nossas Freguesias.

Chafariz da Rua Sabino de Sousa em 1962.

História das nossa Freguesias.

Praça Paiva Couceiro em 1967.

Comunicado do PS/Lisboa à População.

O PS CUMPRE


O Partido Socialista de Lisboa congratula-se pela abertura da 44ª Esquadra da PSP no Alto Lumiar.

Tal como sempre lutámos na Câmara Municipal, tal como o Governo ainda no tempo de António Costa prometeu, e tal como recentemente António Costa, já presidente da Câmara de Lisboa exigiu, foi agora inaugurada pelo Ministro da Administração Interna a nova Esquadra Territorial da Alta de Lisboa, que contará com 30 elementos efectivos, estará aberta 24 horas sobre 24 horas e garantirá total operacionalidade e total capacidade de resposta a todas as ocorrências, tendo também um serviço de atendimento e esclarecimento ao cidadão, recebimento de queixas e outros assuntos. Estes 30 agentes efectivos da Esquadra Territorial da Alta de Lisboa patrulharão todo o território sob a jurisdição desta nova esquadra.

No mesmo edifício foi igualmente inaugurada e funcionará a nova Divisão de Trânsito, a qual mobilizará cerca de 630 elementos da PSP, bem como o respectivo parque de viaturas, circunstância que terá naturalmente reflexos positivos na prevenção da segurança nesta zona da cidade.

Finalmente, com um Governo do PS e com a eleição de António Costa para Presidente da Câmara foi possível concretizar uma velha aspiração dos habitantes e autarcas desta zona da cidade, facto que importa registar e que demonstra o nosso total empenho em resolver os problemas das pessoas na cidade de Lisboa.

O PS PROMETEU ! O PS CUMPRIU !
www.lisboa.ps.pt

Miranda Calha em entrevista.

PS sem coligações nas autárquicas

Miranda Calha, coordenador das autárquicas no PS, desafia Ferreira Leite a voltar ao acordo que Menezes rasgou, sobre a nova lei eleitoral para o Poder Local. E rejeita juntar eleições, contra argumentos "economicistas"
Sem pressas para definir os candidatos às autarquias, Miranda Calha - responsável pela coordenação das eleições locais no PS - tem objectivos mínimos traçados para 2009: ganhar mais câmaras que em 2005.
O PS chegou a dizer que recuperaria um projecto do PSD que propõe a suspensão de mandato a autarcas sob investigação judicial. Vai fazê-lo?
A iniciativa foi tomada pelo PSD, no contexto de uma nova lei eleitoral para as autarquias locais. Depois o PSD quebrou o consenso que se tinha obtido, no sentido de se modernizar a componente eleitoral das autarquias...
Mas o projecto é recuperável?
O compromisso foi quebrado pelo PSD e a pergunta deve ser colocada à nova liderança do PSD.
Insisto: o PS concorda com a suspensão destes autarcas?
Essa lei decorre também de uma iniciativa do PSD. O que é facto é que nós deixámos passar essa iniciativa. Nós não tínhamos nada a opor.
Falando em legislação sobre autárquicas: a introdução de candidaturas independentes foi boa?
Achamos que foi bom, sinónimo de vitalidade no poder local.
Helena Roseta, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro... há quem diga que os independentes só servem para os que saem dos partidos.
Não. Não é através dos resultados que vamos alterar a nossa posição sobre a lei. Mantemos uma opinião positiva.
Helena Roseta tem feito um bom lugar na Câmara de Lisboa?
Não me cabe a mim analisar, eu não votei em Helena Roseta. Os eleitores é que têm de ver o que é a verdadeira acção pela comunidade ou o que é meramente panfletário, declarações de intenções. Mas os eleitores vão fazer essa leitura, porque há a parte emocional dos momentos, mas quando é a realidade de resolver os problemas concretos... não se gere uma câmara com estados de espírito.
Analisando as candidaturas próximas, a coligação com o Bloco de Esquerda em Lisboa tem sido boa?
O actual presidente da câmara avançou com as medidas necessárias para fazer face à crise em Lisboa. O que é facto é que havia uma grave crise financeira, uma instabilidade de vereadores...
A questão é essa: António Costa terá que voltar à velha fórmula da coligação com o PCP para ter uma maioria absoluta em Lisboa?
O PS naquela circunstância candidatou-se sozinho, ganhou a câmara sozinho - o que já não acontecia há muitos anos.
Mas tem-se queixado várias vezes de bloqueios às decisões...
É evidente que é mais proveitoso ter uma maioria.
Sem ela, como é que se faz?
Eu diria que isso é o que iremos ver. O PS concorreu assim e a verdade é que tem vindo a resolver os problemas. E não temos notícia das constantes perturbações de antigamente. Esta análise terá terá também uma consequência eleitoral. Temos que caminhar fazendo o melhor.
E chegar às eleições sozinho?
Pois... é nessa altura que se tem que analisar.
Em alguma circunstância o PS admite coligações no país?
Não, o princípio geral é o PS concorrer sozinho. Podem ser analisadas situações pontuais, mas este é o princípio geral.
O PS já tem objectivos para as autárquicas?
Ter mais autarquias locais, melhores resultados.
Porque não mais do que o PSD? É pedir demais?
Nem demais, nem de menos. ..
No Porto, Elisa Ferreira já se pode considerar candidata?
É óbvio que há sempre processos que têm a ver com as estruturas internas. Mas há nomes que se apresentam e que têm credibilidade, o que é positivo. E Elisa Ferreira é um bom nome. Mas assim como esse há outros nomes e as estruturas têm que se pronunciar.
Narciso Miranda ainda pode ser candidato pelo PS?
A nossa orientação é que aqueles que são autarcas do PS devem renovar os seus mandatos e, no caso de Matosinhos, onde tem sido feito um bom trabalho, aplica-se esse princípio.
Outro assunto em discussão é o calendário eleitoral. O PS defende que as autárquicas sejam depois das legislativas. Porquê?
Para manter os calendários.
Não é ir vezes demais a votos? europeias, legislativas e depois autárquicas, em poucos meses?
Uma grande vantagem da democracia é haver eleições! Já viu o que era a barafunda de juntar...? Numa campanha de quinze dias com a perspectiva nacional e, ao lado, os outros candidatos a discutir o problema local?
As autárquicas ficariam escondidas?
Não sei, mas podia acontecer tudo. Cada eleição é uma eleição.
Veremos o que diz o presidente da República, que marcará as legislativas.
Pois. É que nós vivemos em democracia. E o acto eleitoral é o seu momento mais forte, em termos de participação dos cidadãos. Assim deve haver a compreensão de que cada acto é um acto.
Nem do ponto de vista financeiro?
Se fossemos pelo princípio economicista, então se calhar era melhor nem haver eleições! Mas estávamos noutro regime político!
A crise económica vai dar protesto contra o Governo PS?
Um acto eleitoral é para reflectir tudo. É claro que num contexto deste género, de crise internacional, podíamos pensar que seria injusta uma penalização que não tem a ver com a nossa acção. Mas os portugueses têm tido sempre um grande sentido de justiça. Mas ninguém pode iludir que se têm feito reformas profundas. E nem tem havido demonstração de alternativa!
É possível governar sem maioria?
Na altura se verá. Queremos o melhor, mas os portugueses dirão na altura própria.
David Diniz-In JN

O IPO na nossa zona do Beato.

Localização do novo IPO
Câmara de Lisboa e Ministério da Saúde assinam acordo

O futuro Instituto Português de Oncologia pretende ser mais do que um hospital. Vai englobar investigação, ensino pré e pós-graduado, apoio psicossocial e um hotel para os doentes.
Depois de muita especulação em torno da localização do novo Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, é assinado hoje o acordo de princípio entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Saúde para a cedência do terreno destinado à construção do hospital. A unidade vai ser instalada junto ao Parque da Bela Vista, em Chelas.

O novo IPO foi disputado pela Câmara de Oeiras, que a reboque da transferência daquele instituto para o concelho traçou um plano para a criação de pólo de saúde em Leceia. Mesmo sem o IPO, o presidente da autarquia, Isaltino Morais, mantém a intenção de avançar com o projecto.

Afinal, ao contrário do que a tutela afirmou ao Expresso há um ano, o IPO não vai deixar a capital. Segundo um comunicado do Ministério da Saúde, o objectivo é que o futuro IPO seja mais especializado e muito mais do que um hospital: "será um centro oncológico integrado, englobando investigação, o ensino pré e pós-graduado, apoio psicossocial e um hotel de doentes".

Terá uma capacidade anual que se estima em 10 mil internamentos, 200 mil consultas e 7.500 cirurgias. Estará ao serviço de mais de quatro milhões de habitantes.
Ana Sofia Santos
In Expresso on line

É Bom Que Desta Vez a Culpa Não Morra Sózinha.

Lisboa: TC "chumba" trabalhos a mais no Túnel do Rêgo e responsabiliza equipa de Carmona

Lisboa, 24 Jul (Lusa) - O Tribunal de Contas detectou irregularidades na obra do Túnel do Rego, nomeadamente em trabalhos a mais, concluindo pela responsabilidade sancionatória dos responsáveis autárquicos em Março de 2006, no executivo liderado por Carmona Rodrigues.
"A eventual responsabilidade recai sobre os membros da CML identificados (...), que em reunião de Março de 2006 deliberaram o citado acto", lê-se no relatório de auditoria do TC, hoje publicado no seu site oficial.
O TC identifica como responsáveis os 17 vereadores dos vários partidos que compõem o executivo camarário, mas anexa um parecer do Ministério Público que "iliba" os vereadores da oposição que se abstiveram na reunião realizada em 22 de Março de 2006 sobre a deliberação em causa.
No que concerne ao grau de censura da conduta manifestada pelos vereadores que se abstiveram na votação da referida proposta, o magistrado do MP entende que "é sensivelmente menor que o dos restantes, pois não deixam de representar uma discordância ou simples dúvida relativamente aos objectivos pretendidos com a deliberação", refere o parecer.
Por outro lado, prossegue, "não há elementos que justificadamente permitam enquadrar a actuação dos responsáveis municipais além do âmbito da negligência perante as exigências de caracterização de uma conduta dolosa".
"Não havendo anteriores recomendações ou censura afigura-se-nos viável a relevação da responsabilidade dos vereadores que se abstiveram na votação", conclui o MP.
O Tribunal de Contas decidiu relevar a responsabilidade sancionatória em que se constituíam os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa (CML) Maria Isabel de Albuquerque Carvalho Seabra (PS), Manuel Maria Carrilho (PS), Nuno Gaioso Ribeiro (PS), Natalina Nunes Moura (PS), Dias Baptista (PS), Ruben de Carvalho (CDU), Rita Magrinho (CDU) e José Sá Fernandes (BE).
O TC teve em conta que estes vereadores se abstiveram na reunião em que foi deliberado aprovar o acto adjudicatório dos "trabalhos a mais" e por não haver antecedentes.
O TC decidiu-se também pela "inobservância de normas legais na adjudicação de trabalhos a mais à empreitada", responsabilizando financeiramente os responsáveis.
Também o parecer do Ministério Público conclui "estar suficientemente indiciada a infracção financeira" relatada pelo TC.
No caso de Carmona Rodrigues, a moldura sancionatória da infracção financeira evidenciada varia entre 1.335 euros e 13.350 euros.
O TC nota que apesar de todos os responsáveis indiciados terem sido notificados, não efectuaram o pagamento voluntário das multas pelo seu valor mínimo.
O TC afirma que das alegações apresentadas pelos responsáveis da entidade auditada no âmbito do exercício do contraditório, se conclui, entre outros aspectos, que em Maio de 2003 a CML lançou concurso para a adjudicação dos trabalhos de construção do Túnel do Rêgo e Rede Rodoviária de Acesso "com base num projecto impreciso e já então desajustado às condições locais existentes", como confirmado pouco depois de celebrado, no termo daquele concurso, o contrato de empreitada com a Construtora do Tâmega pelo preço de 4.141.000,00 euros sem IVA e prazo de 35 semanas.
Após quatro consignações parciais, a primeira em 2004, o prazo foi prorrogado por em mais um ano.
Na reunião de 23 de Março de 2006, a CML aprovou a realização de mais trabalhos, no valor total de 755.378,20 euros sem IVA, "sem que contudo estivessem reunidos todos os pressupostos" necessários.
"Parte dos trabalhos aditados fundamenta-se em situações pré-existentes ou contemporâneas ao referido concurso que, nuns casos, foram previstas de forma incoerente nos diversos projectos parcelares constitutivos do projecto geral de execução da obra e noutros não foram sequer consideradas naqueles documentos técnicos", afirma o TC no seu relatório.
Nas recomendações, o TC considera que a autarquia não deverá recorrer à figura dos "trabalhos a mais" para legitimar a adjudicação de trabalhos ao empreiteiro que está em obra "por razões de conveniência, celeridade ou outras, ainda que aqueles (trabalhos) apresentem certa conexão/relação com a obra objecto de contrato de empreitada inicial, mas não sejam indispensáveis à sua concretização".
O TC nota também que na fase preparatória de qualquer procedimento pré-contratual de uma empreitada, a autarquia deverá realizar a "adequada revisão do respectivo projecto de obra" nos seus vários aspectos.
AH.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-07-24 18:35:02